08/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO SILVA SOUZA
07/09/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/09/2025 12:48

Iniciada a liquidação
05/09/2025 12:48

Transitado em julgado em 22/08/2025
05/09/2025 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100662-95.2022.5.01.0244 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ESTEVAO SILVA SOUZA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., ESTEVAO SILVA SOUZA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3424f25 ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré (OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e dar parcial provimento ao recurso do autor (ESTEVAO SILVA SOUZA), para majorar os honorários sucumbenciais devidos pelas rés para 10%.

Mantidos os valores arbitrados na sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2024 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 02:53

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/07/2024
26/07/2024 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8df585 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JTPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamado e Reclamante.Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO SILVA SOUZA
13/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTEVAO SILVA SOUZA sem efeito suspensivo
13/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTEVAO SILVA SOUZA em 08/07/2024
08/07/2024 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
08/07/2024 10:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 01:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 284c8ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, rejeito as preliminares, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal, declarando extintas as pretensões de cunho condenatório anteriores a 1/9/2017, e, no mérito, propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condeno SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, solidariamente, a adimplir ESTEVAO SILVA SOUZA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, e indeferir as demais postulações, na forma da fundamentação supra: diferenças de prêmio produtividade com natureza salarial e reflexos;horas extras e reflexos;diferença de adicional de periculosidade e reflexos;diferenças de vale-refeição;diferenças de PPR;multa do §8º do art. 477 da CLT;honorários advocatícios sucumbenciais.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.Custas de R$5.000,00, calculadas sobre R$250.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pelas reclamadas.Intimem-se as partes.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO SILVA SOUZA
24/06/2024 12:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
24/06/2024 12:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESTEVAO SILVA SOUZA
04/05/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
26/04/2024 18:31

Audiência de instrução realizada (25/04/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO SILVA SOUZA
15/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO SILVA SOUZA
02/02/2024 12:19

Audiência de instrução designada (25/04/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2024 12:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/04/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2023 13:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2023 13:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/04/2024 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2023 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2024 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/11/2022
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2022
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de ESTEVAO SILVA SOUZA em 11/11/2022
04/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/11/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/11/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO SILVA SOUZA
03/11/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/10/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 20:22

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 05:42

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 08:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/10/2022 08:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2022 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO SILVA SOUZA
04/10/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/10/2022
30/09/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/09/2022
29/09/2022 16:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
28/09/2022 15:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2 re)
16/09/2022 17:47

Juntada a petição de Manifestação (JUIZO DIGITAL 2 RE)
16/09/2022 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
15/09/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Serede)
12/09/2022 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEREDE)
02/09/2022 14:25

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/09/2022 14:25

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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