29/07/2024 08:25

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2024 08:25

Transitado em julgado em 29/07/2024
27/07/2024 03:08

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:08

Decorrido o prazo de LUIZA YALLE DA COSTA VIEGAS em 26/07/2024
16/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bf6d67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUIZA YALLE DA COSTA VIEGAS, em face de RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA, decido: ACOLHER a prescrição bienal, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 769 da CLT c/c art. 487, II do CPC. Defiro a gratuidade de justiça à autora, na forma do art. 790, §3º da CLT. Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF. Custas de R$ 735,64, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 36.781,98, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, dispensada. Intimem-se as partes do teor desta sentença. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA YALLE DA COSTA VIEGAS
15/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA
15/07/2024 14:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 735,64
15/07/2024 14:11

Declarada a decadência ou a prescrição
10/07/2024 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2024 09:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/07/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 23:53

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 23:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA em 12/06/2024
11/06/2024 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA em 06/06/2024
28/05/2024 04:14

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2024
28/05/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
22/05/2024 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2024 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 11:54

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA
21/05/2024 11:54

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA
21/05/2024 11:54

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA
21/05/2024 11:54

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA
21/05/2024 11:46

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/05/2024 10:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/07/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 10:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/05/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA em 09/04/2024
26/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de LUIZA YALLE DA COSTA VIEGAS em 25/03/2024
18/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E BAR DO HONO TIJUCA LTDA
16/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA YALLE DA COSTA VIEGAS
15/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/03/2024 09:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/05/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA YALLE DA COSTA VIEGAS
20/02/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/02/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA YALLE DA COSTA VIEGAS
17/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/01/2024 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/03/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 15:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2024 09:00 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo