24/10/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ENRIQUE PINHEIRO em 23/10/2024
24/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
14/10/2024 00:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ENRIQUE PINHEIRO
09/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2024 17:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO ENRIQUE PINHEIRO - CPF: *78.***.*10-30
13/09/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 11:00 EM MESA ()
28/08/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ENRIQUE PINHEIRO em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2024
12/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ENRIQUE PINHEIRO
09/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 19:33

Determinada a requisição de informações
04/08/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2024
30/07/2024 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100076-42.2018.5.01.0036 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: PAULO ENRIQUE PINHEIRO Acórdão(Acórdão) - 4004a0e: "...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer do recurso e, no mérito, observando o julgamento proferido pela 1ª turma do STF nos autos do RE nº 1.251.927/DF, com repercussão geral do tema, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertido o ônus da sucumbência." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ENRIQUE PINHEIRO
22/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 10:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
07/07/2024 22:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/07/2024 22:01

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Presencial ()
19/06/2024 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/06/2024 11:58

Retirado de pauta o processo
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
22/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/05/2024
29/04/2024 18:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/03/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2024 09:40

Determinada a requisição de informações
14/03/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/03/2024 14:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 14:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/01/2022 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/12/2018 16:40

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/12/2018 16:40

Proferida decisão
12/12/2018 16:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/10/2018 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo