25/07/2025 16:10

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 16:09

Transitado em julgado em 23/07/2025
25/07/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 21:17

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f67b246 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 440e50c.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025 CAROLINE POLASTRINI CLARO DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
14/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
14/03/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICK LOURENCO LIMA sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/03/2025 04:02

Decorrido o prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 06/03/2025
27/02/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25ec471 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
15/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
15/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICK LOURENCO LIMA
15/02/2025 18:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 817,80
15/02/2025 18:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICK LOURENCO LIMA
15/02/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK LOURENCO LIMA
03/12/2024 07:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/12/2024 08:36

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 09:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ERICK LOURENCO LIMA em 07/11/2024
05/11/2024 22:44

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 13:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 13:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 13:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
25/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ERICK LOURENCO LIMA
25/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/07/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100658-15.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: ERICK LOURENCO LIMA RECLAMADO: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA DESTINATÁRIO(S): ERICK LOURENCO LIMAAUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - RITO SUMARÍSSIMOFica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no dia: 12/11/2024 09:30 horas, na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. As partes e testemunhas deverão ingressar em audiência através do link único, pela Plataforma Zoom:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*04-79?pwd=M0RJaDlJWnp1d2JKNXIvSGJPRnVGdz09ID da reunião: 811 8730 4479Senha de acesso: 74VTRJ1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-2-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.ALINE ANANDI MENDES DE MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 16:34

Expedido(a) notificação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
21/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ERICK LOURENCO LIMA
21/06/2024 16:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo