30/07/2024 17:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 02:53

Decorrido o prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:53

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:53

Decorrido o prazo de BIANCA DE CARVALHO CUNHA em 26/07/2024
24/07/2024 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões RTE)
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaf3f55 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JTPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamado.Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE CARVALHO CUNHA
13/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de BIANCA DE CARVALHO CUNHA em 08/07/2024
05/07/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
05/07/2024 10:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 545130e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA e MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DEPRODUTOS ELETRONICOS LTDA, esta segunda reclamada com responsabilidade subsidiária, a adimplir BIANCA DE CARVALHO CUNHA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros traçados na fundamentação supra, e indeferir as demais postulações: saldo de salário – 25 dias;aviso prévio indenizado (42 dias);férias proporcionais, à razão de 05/12, considerada a projeção do aviso prévio, acrescidas de 1/3;décimo terceiro salário proporcional, à razão de 9/12, considerada a projeção do aviso prévio;diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%;multa art. 467 e art. 467, ambos da CLT;honorários advocatícios. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$284,00, calculadas sobre R$14.200,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes. Niterói, 04 de junho de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
24/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
24/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE CARVALHO CUNHA
24/06/2024 12:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 284,00
24/06/2024 12:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BIANCA DE CARVALHO CUNHA
24/06/2024 12:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a BIANCA DE CARVALHO CUNHA
29/05/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
29/04/2024 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/04/2024 18:31

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/04/2024 19:59

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 10:33

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
16/02/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
16/02/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
16/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE CARVALHO CUNHA
16/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE CARVALHO CUNHA
16/02/2024 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/02/2024 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/04/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2024 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 19:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/04/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2023 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo