15/08/2025 13:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 15:38

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
04/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 13:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIS RIBEIRO DA SILVA
24/07/2025 17:10

Não admitido o Recurso de Revista de RENATO LUIS RIBEIRO DA SILVA
26/03/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 16:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 18/03/2025
13/03/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101030-76.2021.5.01.0006 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: RENATO LUIS RIBEIRO DA SILVA, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, RENATO LUIS RIBEIRO DA SILVA DESTINATÁRIO(S): GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3c7655c): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos em parcelas salariais, inclusive a título de supressão do intervalo intrajornada, bem como de diferenças de adicional noturno; e para excluir a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso e seus reflexos em parcelas salariais; e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.

Invertido o ônus da sucumbência em grau recursal, acarretando a improcedência total dos pedidos iniciais, exclui-se a condenação imposta à reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos do reclamante, bem como ao pagamento das custas judiciais.

Tendo em vista a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça pelo juízo de origem, o reclamante fica isento do recolhimento das custas judiciais (art. 790-A, caput da CLT), bem como do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada (ADI nº 5.766).

Vencida a Exma.

Desembargadora Márcia Regina Leal Campos que negava provimento a ambos os recursos. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
25/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIS RIBEIRO DA SILVA
25/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
19/02/2025 16:02

Conhecido o recurso de RENATO LUIS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *24.***.*31-82 e não provido
19/02/2025 16:02

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-02 e provido
07/02/2025 08:36

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 12:00 Sessão Presencial 19 02 2025 RSFF ()
04/02/2025 13:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:05

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
07/11/2024 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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