25/06/2025 08:55

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO em 09/06/2025
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO em 04/06/2025
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SERV LOG TELECOM EIRELI em 04/06/2025
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO em 04/06/2025
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100795-06.2023.5.01.0050 RECLAMANTE: ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO RECLAMADO: SERV LOG TELECOM EIRELI E OUTROS (1) OFÍCIO PJe HABILITAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO A Sua Senhoria o Senhor Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro Senhor Superintendente, DETERMINO ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, que proceda à HABILITAÇÃO de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO, CPF: *20.***.*64-13, portador da CTPS 3736761, série 0060/RJ, ao normal procedimento administrativo para obtenção do seguro-desemprego, no curso do qual serão analisados os requisitos da legislação específica para a concessão ou não deste, suprindo-se apenas, à vista do presente, a apresentação das GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO (Comunicação de Dispensa - CD) e TERMO DE RESCISÃO, que não foram entregues por SERV LOG TELECOM EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-19; CLARO S.A., CNPJ: 40.***.***/0001-47. O presente ofício tem origem nos autos entre ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO, Autor(es) e SERV LOG TELECOM EIRELI e outros (1). , Réu(s), tendo sido o Autor admitido em 11/01/2019 e despedido sem justa causa em 30/06/2023_. O presente ofício poderá ser apresentado no posto da SRTE (Ministério do Trabalho e Previdência Social) situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Anexo, destinado ao atendimento de demandas (alvarás e ofícios) ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, ou perante o Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação ao seguro-desemprego. Atenciosamente, RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
26/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
26/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
20/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
20/05/2025 19:11

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO /
15/04/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERV LOG TELECOM EIRELI em 14/04/2025
04/04/2025 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b05d05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
31/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
31/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
31/03/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
25/03/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/03/2025 09:09

Iniciada a liquidação
21/03/2025 09:09

Transitado em julgado em 18/03/2025
20/03/2025 12:12

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2024 14:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/08/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
14/08/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de SERV LOG TELECOM EIRELI em 01/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO em 01/08/2024
01/08/2024 23:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 701de5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO:ANTE O EXPOSTO,Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, decido:1.

REJEITAR a preliminar arguida; e2.

JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra e do art. 487, inciso I, do CPC.Custas pelo reclamante de R$ 2.546,08, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de cujo recolhimento está isento, porque beneficiário da justiça gratuita (CLT, art. 790-A).Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/07/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
18/07/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
18/07/2024 23:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.546,09
18/07/2024 23:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
18/07/2024 23:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
25/04/2024 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/04/2024 13:51

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2024 12:08

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 13:03

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERV LOG TELECOM EIRELI em 10/04/2024
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO em 10/04/2024
10/04/2024 14:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/12/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
14/12/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
31/10/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERV LOG TELECOM EIRELI em 26/10/2023
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/10/2023
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO em 26/10/2023
26/10/2023 09:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 09:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/10/2023 09:03 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 23:00

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 16:38

Juntada a petição de Contestação
13/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO em 12/09/2023
12/09/2023 13:06

Expedido(a) notificação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
12/09/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/09/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
06/09/2023 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
01/09/2023 08:14

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDERSON DO NASCIMENTO MELGACO
28/08/2023 18:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
28/08/2023 15:35

Audiência inicial por videoconferência designada (26/10/2023 09:03 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo