10/09/2025 15:04

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
10/09/2025 14:01

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 10:37

Encerrada a conclusão
03/09/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 16:21

Encerrada a conclusão
03/09/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 16:20

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 15:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUBEM DA SILVA SOARES em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2025
09/05/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100232-96.2020.5.01.0056 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS, RUBEM DA SILVA SOARES AGRAVADO: ANDERSON ANTONIO DA SILVA, ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA, RUBEM DA SILVA SOARES, ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão que deferiu o requerimento de penhora dos proventos de salários dos executados, diretamente junto à sua fonte pagadora, devendo haver a restituição dos valores, eventualmente bloqueados em razão de tal constrição, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS
24/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
24/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ANTONIO DA SILVA
24/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM DA SILVA SOARES
24/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS
09/04/2025 11:54

Conhecido o recurso de ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *11.***.*28-59 e provido em parte
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/02/2025 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio
12/04/2024 13:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 09/04/2024
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON ANTONIO DA SILVA em 09/04/2024
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de RUBEM DA SILVA SOARES em 09/04/2024
22/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
21/03/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ANTONIO DA SILVA
21/03/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS
21/03/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM DA SILVA SOARES
19/03/2024 14:50

Conhecido em parte o recurso de ERNANDIS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *11.***.*28-59 e não provido
19/03/2024 14:50

Conhecido em parte o recurso de RUBEM DA SILVA SOARES - CPF: *85.***.*92-55 e não provido
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 4a Turma - A ()
26/02/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2024 19:01

Retirado de pauta o processo
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
30/11/2023 08:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2023 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/11/2023 07:21

Distribuído por dependência
16/03/2023 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/03/2023
01/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 28/02/2023
01/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON ANTONIO DA SILVA em 28/02/2023
13/02/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/02/2023 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2023
09/02/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2023
09/02/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:58

Conhecido o recurso de ANDERSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *58.***.*09-40 e provido
08/02/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/02/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
08/02/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ANTONIO DA SILVA
13/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2022
12/12/2022 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:45

Incluído em pauta o processo para 07/02/2023 10:00 4a Turma - A ()
21/11/2022 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2022 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/10/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/10/2022 09:25

Retirado de pauta o processo
29/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2022
28/09/2022 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:31

Incluído em pauta o processo para 11/10/2022 10:00 4a Turma - A ()
25/07/2022 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2022 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2022 13:58

Retirado de pauta o processo
01/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2022
30/06/2022 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:40

Incluído em pauta o processo para 18/07/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
23/06/2022 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2022 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/06/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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