16/09/2025 18:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-38
04/09/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
04/09/2025 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 01/09/2025
26/08/2025 22:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101331-76.2023.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A RECORRIDO: PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA, ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A Tomar ciência do v. acórdão id 5d0e486: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas empresas nos autos das RT's 0101331-76.2023.5.01.0483 e 0101188-53.2024.5.01.0483; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pela primeira, tão somente, para limitar a indenização do período estabilitário ao período compreendido entre 02/02/2023 e 15/08/2023(e não de 01/06/2023 a 01/11/2023, conforme definido na sentença).

Fica mantido o valor provisoriamente atribuído à condenação na origem, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
18/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
18/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
18/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
05/08/2025 11:43

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-22 e não provido
05/08/2025 11:43

Conhecido o recurso de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-38 e provido em parte
29/07/2025 21:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2025 16:09

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/07/2025 18:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:55

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL 2 - 10 HORAS ()
05/06/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101331-76.2023.5.01.0483 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo