11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101978-67.2016.5.01.0014 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (14f0866): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
07/10/2024 08:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/10/2024
28/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS em 27/09/2024
19/09/2024 21:18

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
13/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
13/09/2024 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS sem efeito suspensivo
13/09/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/09/2024
10/09/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 23/08/2024
18/08/2024 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
11/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
11/08/2024 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
06/08/2024 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2024
27/07/2024 03:48

Decorrido o prazo de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS em 26/07/2024
24/07/2024 09:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões (União contrarrazões ao ed )
19/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ce843 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTNa forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração.Com a resposta, ou se em branco o prazo legal, à conclusão/da(o) i. colega vinculado. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
18/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
18/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/07/2024
03/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 02/07/2024
22/06/2024 23:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/06/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
14/06/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
14/06/2024 14:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
14/06/2024 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
14/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/05/2024
08/05/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/05/2024 11:52

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS em 06/05/2024
26/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
25/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/04/2024
12/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/04/2024
09/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 08/04/2024
06/04/2024 23:34

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica defesa ilegitimidade )
04/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 03/04/2024
04/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 03/04/2024
28/03/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 25/03/2024
25/03/2024 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
25/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação (União requer sua participação em audiência de forma virtual)
18/03/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/03/2024 12:13

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/03/2024 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 11:06

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO SANTANA CORREA
15/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
15/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
15/03/2024 11:04

Audiência de instrução designada (08/05/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/03/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
06/03/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
06/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/03/2024 15:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2024 15:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
12/12/2023 18:39

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
26/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/10/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/10/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
25/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/10/2023 13:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2023 13:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
13/10/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2022 10:07

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
05/04/2022 10:06

Audiência de instrução cancelada (09/08/2022 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS em 17/03/2022
11/03/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
11/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/03/2022
10/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
08/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 03/03/2022
04/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS em 03/03/2022
21/02/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/02/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/02/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (União. Ciência da audiência)
05/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
04/02/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
04/02/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/02/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 13:59

Audiência de instrução designada (09/08/2022 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/01/2022 10:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2022 10:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/01/2019 17:32

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO)
31/01/2018 14:06

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
31/01/2018 12:17

Audiência instrução realizada (31/01/2018 11:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2017 11:43

Audiência instrução designada (31/01/2018 10:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2017 11:33

Audiência una realizada (25/07/2017 08:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2017 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 12:27

Conclusos os autos para despacho a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/01/2017 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2017
26/01/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2017 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2017 10:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/01/2017 10:10

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/01/2017 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/12/2016 23:47

Audiência una designada (25/07/2017 08:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2016 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição em PDF • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo