23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100191-18.2020.5.01.0481 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: JOSE ALLEVATO, SBM OPERACOES LTDA.RECORRIDO: JOSE ALLEVATO, PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, SBM OPERACOES LTDA., TRANSOCEAN BRASIL LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o do autor quanto ao pleito de responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, por ausência de interesse, NÃO CONHECER das contrarrazões de Transocean Brasil LTDA quanto ao pedido de "decretação de trânsito em julgado dos pedidos e da causa de pedir em relação à 3ª Reclamada", uma vez que não se trata de matéria de contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para, com base na jornada indicada ID. add4788 - Pág. 6 e 7, determinar o pagamento à parte Autora das horas extras prestadas acima das 8 horas diárias ou 44 semanais (o que lhe for mais benéfico), com adicional de 50%; bem como, de ofício, conceder à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, e absolvê-la de pagar honorários de sucumbência,nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Custas de R$ 3.000,00 calculadas sobre R$ 150.000,00, ora rearbitrado à condenação.3bde911 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/02/2024 18:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2024 13:35

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
23/02/2024 13:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
08/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 07/02/2024
06/02/2024 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2024 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
25/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
25/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
25/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
25/01/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SBM OPERACOES LTDA. sem efeito suspensivo
25/01/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ALLEVATO sem efeito suspensivo
15/01/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/12/2023 18:08

Encerrada a conclusão
06/12/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 05/12/2023
06/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 05/12/2023
04/12/2023 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 13:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
21/11/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
21/11/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
21/11/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
21/11/2023 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/11/2023 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ALLEVATO
21/11/2023 17:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ALLEVATO
10/11/2023 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
09/11/2023 18:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/11/2023 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/10/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2023 11:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/09/2023 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2023 07:10

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 06:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2023
01/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:55

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
30/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
30/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
30/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
30/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2023 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2023
01/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:57

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
22/06/2023 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
16/06/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
16/06/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
16/06/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/06/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/06/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
06/06/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
06/06/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
06/06/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
01/06/2023 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 13:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2022
16/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:38

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
17/11/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
14/11/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
14/11/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
14/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/11/2022 16:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 08/11/2022
27/10/2022 13:27

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Prova)
28/09/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
26/09/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
26/09/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
26/09/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/09/2022 10:44

Encerrada a conclusão
23/08/2022 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/08/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO AUDIÊNCIA)
04/08/2022 02:48

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 03/08/2022
04/08/2022 02:48

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 03/08/2022
30/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2022
30/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
29/06/2022 12:42

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
08/06/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/03/2022 03:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ALLEVATO em 10/03/2022
23/02/2022 14:14

Juntada a petição de Manifestação (CIÊNCIA)
19/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
10/02/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/02/2022 10:15

Encerrada a conclusão
17/12/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/12/2021 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição certidão Oficial)
20/08/2021 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 10:17

Expedido(a) mandado a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
18/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 17/08/2021
18/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de SBM OPERACOES LTDA. em 17/08/2021
18/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ALLEVATO em 17/08/2021
16/08/2021 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição endereço Reclamada)
07/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
05/08/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
05/08/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
05/08/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/08/2021 17:50

Encerrada a conclusão
30/07/2021 08:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
01/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ALLEVATO em 30/06/2021
20/05/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO CITAÇÃO POR EDITAL)
15/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
12/05/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/02/2021 00:23

Decorrido o prazo de JOSE ALLEVATO em 04/02/2021
01/02/2021 14:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ENDEREÇO ELETRÔNICO)
27/01/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
25/01/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
07/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 06/10/2020
05/10/2020 17:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2020 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/09/2020 08:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2020 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2020 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de SBM OPERACOES LTDA. em 28/07/2020
29/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALLEVATO em 28/07/2020
21/07/2020 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2020 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2020 13:31

Expedido(a) mandado a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
16/07/2020 13:31

Expedido(a) mandado a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
16/07/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
16/07/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
16/07/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/07/2020 12:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/07/2020 12:57

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO PROVAS E VALOR CONCILIATÓRIO)
03/07/2020 11:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DECURSO PRAZO)
26/06/2020 00:56

Decorrido o prazo de SBM OPERACOES LTDA. em 25/06/2020
26/06/2020 00:56

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 25/06/2020
26/06/2020 00:56

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 25/06/2020
09/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de JOSE ALLEVATO em 08/06/2020
25/05/2020 16:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/05/2020 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/05/2020 21:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 12:14

Expedido(a) notificação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
20/05/2020 12:14

Expedido(a) notificação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
20/05/2020 12:14

Expedido(a) notificação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
19/05/2020 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
19/05/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/05/2020 14:52

Audiência inicial cancelada (18/06/2020 09:05:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2020 20:06

Expedido(a) notificação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
21/04/2020 20:06

Expedido(a) notificação a(o) SBM OPERACOES LTDA.
21/04/2020 20:06

Expedido(a) notificação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
21/04/2020 20:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALLEVATO
20/04/2020 16:16

Audiência inicial designada (18/06/2020 09:05:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2020 09:48

Audiência inicial cancelada (07/05/2020 09:04:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2020 08:36

Audiência inicial designada (07/05/2020 09:04:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2020 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo