TRT1 - 0100120-66.2020.5.01.0432
1ª instância - Cabo Frio - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 12:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/09/2025 14:57
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/09/2025 06:22
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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03/09/2025 11:48
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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03/09/2025 11:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JERONIMO VICENTE DA SILVA sem efeito suspensivo
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03/09/2025 10:09
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
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02/09/2025 00:25
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 01/09/2025
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27/08/2025 13:27
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/08/2025 19:39
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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21/08/2025 19:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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21/08/2025 19:39
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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21/08/2025 19:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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18/08/2025 22:05
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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18/08/2025 22:05
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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18/08/2025 22:04
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JERONIMO VICENTE DA SILVA
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06/08/2025 10:09
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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05/08/2025 19:03
Juntada a petição de Contrarrazões
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28/07/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
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28/07/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
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25/07/2025 17:31
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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25/07/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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25/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 24/07/2025
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17/07/2025 13:43
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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12/07/2025 05:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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12/07/2025 05:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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12/07/2025 05:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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12/07/2025 05:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59f9794 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JERONIMO VICENTE DA SILVA, qualificado(a) na inicial, ajuizou ação trabalhista em face de BÚZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL, em 13/02/2020, postulando os pedidos elencados na inicial: gratuidade de justiça; anotação do contrato na CTPS, diferenças salariais com base em normas coletivas e reflexos; acúmulo de função a partir de junho de 2017 e reflexos; repousos semanais remunerados; 13º salários de todos o contrato de trabalho; férias de todo o contrato de trabalho; FGTS com 40%; despesas de locomoção; verbas resilitórias, guias de SD/SD, chave de conectividade, multas dos artigo 467 e 477 da CLT, dano moral, dano material, honorários advocatícios.
Com a inicial foram juntados documentos.
Emenda substitutiva à inicial no id 4d22cec.
Conciliação recusada.
Contestação(s) anexada(s) eletronicamente com documentos.
Alçada fixada pelo valor indicado na peça inicial.
Manifestação do autor(a) quanto a defesa e documentos juntados.
Colhido(s) depoimento(s) do autor e preposto da ré.
Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual.
Razões finais orais, reportando-se as partes aos elementos dos autos.
Conciliação final recusada.
Sentença de improcedência prolatada no id 7dc775f .
Embargos de declaração interposto pela parte autora rejeitada no id 6077f82.
Recurso ordinário interposto pelo autor, com contrarrazões da ré, decidido no acórdão de id 8d5f85e, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pelo reclamante, anulando a sentença proferida e determinando a reabertura da instrução probatória e oitiva de testemunhas, transitada em julgado em 26/06/2024.
Ouvida uma testemunha do autor no id 54fd452.
Razões finais escritas pelas partes. É o relatório.
DECIDE-SE. II - FUNDAMENTAÇÃO GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte autora apresentou declaração de hipossuficiência com a inicial, portanto, presentes os requisitos legais (art. 790, §4º da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/17, c/c com o art. 99, § 3º do CPC), defiro a gratuidade de justiça.
REVELIA Na audiência de 12/08/2020 (id 7b57ad8), o réu se ausentou, tendo sido recebida a defesa com base no Ato 11 de 2020 da CGJT, tendo o autor apenas em manifestação requerido a decretação da revelia, o que se indefere não só por precluso, eis que, se requerido na audiência referida teria sido adotado outro procedimento, já que as normas vigentes na época da pandemia não autorizavam a decretação de revelia na modalidade de audiência telepresencial.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO Pretende o autor(a) a anotação do contrato de trabalho havido com a ré no período de 28/03/201 5a 28/07/2019, na função de guardião de piscina, com remuneração de R$ R$120,00 por dia, alegando que estavam presentes os requisitos previsto no artigo 3º da CLT, sem a devida anotação na CTPS.
A ré pugna o pedido alegando que o autor nunca foi seu empregado, tendo prestado serviços, juntamente com outros dois bombeiros militares, através de contrato de parceria, sob a organização e orientação do bombeiro Emanuel Raiol.
A acresce que o bombeiro Emanuel recebia o valor ajustado e repassava para os demais, de acordo com os dias trabalhados por cada um, inclusive por outros que eventualmente participavam da atividade, substituindo algum dos 3 quando não compareciam.
O Direito do Trabalho, por sua essência tuitiva, presume em prol do trabalhador que toda atividade remunerada que decorra de uma relação jurídica de subordinação é tipificada como contrato de emprego.
Tendo a ré reconhecido que havia prestação de serviços de natureza eventual, apontou fato impeditivo do direito autoral de reconhecimento de vínculo, de modo que seu era o ônus da prova.
A ré juntou nos ids. ff660cb, 074a018 e 95f60aa contrato Celebrado com o autor, WAHINGTON SILVA DE NEGREIROS e EMANUEL FERREIRA RAIOL, comprovando que havia uma relação civil de prestação de serviços com o autor.
Tais documentos não foram impugnados, de modo que se prestam a provar os fatos neles descritos, ou seja, de que o autor foi contratado como prestador de serviços, assim como WAHINGTON SILVA DE NEGREIROS e EMANUEL FERREIRA RAIOL.
Em depoimento pessoal, o autor declarou que recebia seu salário das mãos do Sr.
Jorge, quem repassava inclusive para os demais trabalhadores, e quem também dava ordens e elaborava a escala de trabalho, o que ratifica a tese de inexistência de vínculo com a ré, o que, talvez, possa ter existido com outra pessoal.
A testemunha JORGE, ouvida no id 54fd452, afirmou que foi o depoente que contratou o autor, que trabalhava dia sim e dia não, que o autor exercia a atividade de guardião de piscina, remunerado com o valor de R$ 3.000,00 em dinheiro, já incluída as despesas de transporte, auxiliado por um auxiliar de serviços gerais; que uma vez o autor não pode ir trabalhar por problema de saúde e mandou outra pessoa em seu lugar.
Nesse passo, o autor não faz jus a anotação do contrato na CTPS, eis que se tratou de prestação de serviços de natureza civil, inclusive sem subordinação, já que tinha liberdade de se fazer substituir.
Improcede o pedido e todos os demais consectários de contrato de trabalho.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS O instituto em tela deve observar o que dispõe o artigo 791-A, da CLT e seus parágrafos, em especial o § 4º, bem como a recente decisão do STF exarada na ADI 5766.
Ante a sucumbência total da parte autora, caberia, em tese, honorários advocatícios em favor da parte ré.
Ocorre que, em 20.10.2021, encerrou o C.
STF o julgamento da ADI 5766, tendo prevalecido o entendimento acerca da declaração de inconstitucionalidade dos arts. 790-B, §4º e 791-A, §4º, CLT.
Vale dizer, portanto, que no entendimento vigente o benefício da gratuidade da justiça não pressupõe sua condenação ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios sucumbenciais.
Portanto, descabem honorários de sucumbência em favor das partes.
III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JERONIMO VICENTE DA SILVA em face de BÚZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL, na forma da fundamentação supra.
Custas de R$2.675,08, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$133.754,00, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.
Intimem-se as partes. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO VICENTE DA SILVA -
10/07/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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10/07/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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10/07/2025 12:06
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.675,08
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10/07/2025 12:06
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JERONIMO VICENTE DA SILVA
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10/07/2025 12:06
Concedida a gratuidade da justiça a JERONIMO VICENTE DA SILVA
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10/06/2025 15:40
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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04/06/2025 00:18
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 03/06/2025
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04/06/2025 00:18
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 03/06/2025
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27/05/2025 09:17
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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27/05/2025 09:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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27/05/2025 09:17
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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27/05/2025 09:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1afe19d proferido nos autos. ROLS DESPACHO PJe-JT
Vistos.
Considerando a suspeição já declarada no id b31a987, retornem conclusos para o Juiz auxiliar.
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.
CABO FRIO/RJ, 23 de maio de 2025.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO VICENTE DA SILVA -
23/05/2025 11:29
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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23/05/2025 11:29
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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23/05/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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20/05/2025 00:24
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 19/05/2025
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20/05/2025 00:24
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 19/05/2025
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09/05/2025 08:01
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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09/05/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 08:01
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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09/05/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9c86e6 proferido nos autos.
Converto o feito em diligência para a ilustre colega vinculada CABO FRIO/RJ, 08 de maio de 2025.
ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL -
08/05/2025 08:32
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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08/05/2025 08:32
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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08/05/2025 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 08:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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07/05/2025 08:34
Convertido o julgamento em diligência
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24/03/2025 08:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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21/03/2025 16:37
Juntada a petição de Razões Finais
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21/03/2025 14:45
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 00:34
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 27/02/2025
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28/02/2025 00:34
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 27/02/2025
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27/02/2025 14:31
Audiência de instrução realizada (27/02/2025 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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19/02/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
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19/02/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
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19/02/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
-
19/02/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
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18/02/2025 16:31
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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18/02/2025 16:31
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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18/02/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 00:35
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 17/02/2025
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12/02/2025 11:51
Juntada a petição de Manifestação
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12/02/2025 09:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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11/02/2025 17:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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08/02/2025 07:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
07/02/2025 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
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07/02/2025 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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07/02/2025 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
-
07/02/2025 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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03/02/2025 12:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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03/02/2025 12:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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03/02/2025 12:25
Expedido(a) mandado a(o) ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO
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03/02/2025 12:25
Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL
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03/02/2025 12:25
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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03/02/2025 12:25
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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03/02/2025 12:05
Audiência de instrução designada (27/02/2025 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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03/02/2025 12:02
Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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12/12/2024 00:45
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 11/12/2024
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10/12/2024 19:18
Juntada a petição de Manifestação
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10/12/2024 19:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/12/2024 08:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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03/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
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03/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
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02/12/2024 15:04
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
02/12/2024 15:04
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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02/12/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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29/11/2024 11:53
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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12/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO em 11/11/2024
-
12/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/11/2024
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12/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO VASQUES NETO em 11/11/2024
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12/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL em 11/11/2024
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28/10/2024 10:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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24/10/2024 05:29
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 23/10/2024
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24/10/2024 05:29
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 23/10/2024
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23/10/2024 11:59
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/10/2024 11:59
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/10/2024 11:14
Expedido(a) mandado a(o) ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO
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23/10/2024 11:14
Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL
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14/10/2024 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100120-66.2020.5.01.0432 RECLAMANTE: JERONIMO VICENTE DA SILVA RECLAMADO: BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL DESTINATÁRIO(S): JERONIMO VICENTE DA SILVA AUDIÊNCIA PRESENCIAL Ficam os advogados notificados da audiência de instrução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão: Instrução - Sala "sala02VTCF": 26/02/2025 09:55 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio A audiência será realizada na RUA POETA VITORINO CARRICO, 331, PARQUE BURLE, CABO FRIO/RJ - CEP: 28911-070 Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.
Deverá o patrono criar sua senha para realização de audiências no PJe.
Para tanto basta entrar no PJe com o e-Token, clicar em "Configuração" e "Senha PJe".
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 11 de outubro de 2024.
GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO VICENTE DA SILVA -
11/10/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO
-
11/10/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
-
11/10/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO VASQUES NETO
-
11/10/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL
-
11/10/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
11/10/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
11/10/2024 11:20
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
11/10/2024 11:20
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
-
11/10/2024 11:20
Audiência de instrução designada (26/02/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
11/10/2024 11:20
Audiência de instrução cancelada (29/01/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
02/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO em 01/10/2024
-
11/09/2024 00:20
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 10/09/2024
-
11/09/2024 00:20
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 10/09/2024
-
04/09/2024 12:23
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
-
04/09/2024 12:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
-
04/09/2024 12:23
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
-
04/09/2024 12:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
-
30/08/2024 12:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/08/2024 11:47
Suspenso o processo por convenção das partes
-
30/08/2024 11:45
Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL
-
30/08/2024 11:45
Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO
-
30/08/2024 11:45
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
30/08/2024 11:45
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
30/08/2024 11:33
Audiência de instrução designada (29/01/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
10/08/2024 00:24
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 09/08/2024
-
10/08/2024 00:24
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 09/08/2024
-
01/08/2024 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
01/08/2024 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
31/07/2024 12:57
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
31/07/2024 12:57
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
31/07/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
30/07/2024 09:59
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
27/07/2024 03:48
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 26/07/2024
-
23/07/2024 12:26
Juntada a petição de Manifestação
-
19/07/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04acd34 proferido nos autos. JCGMrDESPACHO PJe-JT
Vistos.Nos termos do acórdão de Id 8d5f85e, reinclua-se em pauta de instrução TELEPRESENCIAL, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO É 100% DIGITAL, de juiz auxiliar, ante à suspeição declarada no id b31a987, com intimação das partes para depoimento pessoais, sob pena de confissão. Poderão as partes recusar EXPRESSAMENTE ao Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, quando os atos serão praticados de forma presencial.Intimem-se as testemunha da ré Enézio de Deus do Nascimento de id e142e3e por mandado e do autor Jorge Luiz Nunes do Amaral, de id 9c5874f .Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.
CABO FRIO/RJ, 18 de julho de 2024.
MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
18/07/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
18/07/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
11/07/2024 11:25
Encerrada a conclusão
-
08/07/2024 13:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
28/06/2024 13:51
Recebidos os autos para prosseguir
-
20/09/2023 12:01
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
20/09/2023 00:13
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 19/09/2023
-
20/09/2023 00:13
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 19/09/2023
-
12/09/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
-
12/09/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
-
12/09/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 11:55
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
11/09/2023 11:55
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
11/09/2023 11:54
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JERONIMO VICENTE DA SILVA sem efeito suspensivo
-
11/09/2023 10:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
09/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 08/09/2023
-
06/09/2023 14:36
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
01/09/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
26/08/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
-
26/08/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
-
26/08/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
25/08/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
25/08/2023 11:24
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
25/08/2023 09:18
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
25/08/2023 00:07
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 24/08/2023
-
17/08/2023 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 18:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
16/08/2023 18:14
Convertido o julgamento em diligência
-
15/08/2023 16:51
Juntada a petição de Manifestação
-
15/08/2023 16:45
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
14/08/2023 14:31
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
10/08/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
-
10/08/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
-
10/08/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 16:15
Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/08/2023 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
09/08/2023 15:23
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
09/08/2023 15:23
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
09/08/2023 15:22
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.675,08
-
09/08/2023 15:22
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JERONIMO VICENTE DA SILVA
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09/08/2023 15:22
Concedida a assistência judiciária gratuita a JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
09/08/2023 15:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
15/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 14/03/2023
-
15/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 14/03/2023
-
07/03/2023 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 16:49
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
03/03/2023 16:49
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
03/03/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
-
14/02/2023 00:05
Decorrido o prazo de ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO em 13/02/2023
-
14/02/2023 00:05
Decorrido o prazo de JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL em 13/02/2023
-
01/02/2023 00:26
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 31/01/2023
-
01/02/2023 00:26
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 31/01/2023
-
20/01/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
20/01/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
20/01/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 11:30
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
19/01/2023 11:30
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
19/01/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 08:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
19/01/2023 08:43
Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO
-
19/01/2023 08:43
Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL
-
19/01/2023 08:41
Audiência de instrução por videoconferência designada (09/08/2023 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
19/01/2023 08:40
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/05/2024 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
07/05/2022 00:21
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:21
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 06/05/2022
-
29/04/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
-
29/04/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
-
29/04/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 12:02
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
28/04/2022 12:02
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
28/04/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 08:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
27/04/2022 17:51
Juntada a petição de Manifestação (prioridade idoso)
-
19/04/2022 07:56
Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
18/04/2022 16:03
Audiência de instrução realizada (18/04/2022 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
31/03/2022 13:09
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
31/03/2022 10:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
-
19/03/2022 00:08
Decorrido o prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/03/2022
-
18/03/2022 00:22
Decorrido o prazo de ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO em 17/03/2022
-
18/03/2022 00:22
Decorrido o prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/03/2022
-
18/03/2022 00:22
Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO VASQUES NETO em 17/03/2022
-
18/03/2022 00:22
Decorrido o prazo de JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL em 17/03/2022
-
23/02/2022 09:43
Expedido(a) notificação a(o) PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
-
22/02/2022 13:11
Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ NUNES DO AMARAL
-
22/02/2022 13:11
Expedido(a) notificação a(o) JOSE AUGUSTO VASQUES NETO
-
22/02/2022 13:11
Expedido(a) notificação a(o) ENEZIO DE DEUS NASCIMENTO
-
22/02/2022 13:11
Expedido(a) notificação a(o) PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
-
21/02/2022 12:13
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
-
16/02/2022 00:25
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 15/02/2022
-
15/02/2022 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
-
15/02/2022 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 19:42
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
11/02/2022 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 13:40
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/02/2022 11:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
11/02/2022 11:08
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
15/10/2021 17:00
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
-
16/12/2020 00:23
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 15/12/2020
-
02/12/2020 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
-
02/12/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2020 16:12
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
30/11/2020 15:34
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (30/11/2020 08:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
30/11/2020 08:15
Audiência de instrução designada (18/04/2022 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
30/11/2020 08:15
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência cancelada (30/11/2020 08:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
27/11/2020 00:09
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 26/11/2020
-
27/11/2020 00:09
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 26/11/2020
-
23/11/2020 15:57
Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre a possibilidade de acordo)
-
18/11/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2020 08:26
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
17/11/2020 08:26
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
17/11/2020 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 11:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
16/11/2020 11:55
Encerrada a conclusão
-
16/11/2020 11:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
10/11/2020 15:22
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2020 08:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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10/11/2020 15:22
Audiência de instrução cancelada (18/04/2022 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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10/11/2020 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
04/10/2020 12:34
Audiência de instrução designada (18/04/2022 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
24/09/2020 00:07
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 23/09/2020
-
24/09/2020 00:07
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 23/09/2020
-
16/09/2020 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
-
16/09/2020 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2020 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
-
16/09/2020 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2020 21:28
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
14/09/2020 21:28
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
14/09/2020 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
11/09/2020 13:16
Encerrada a conclusão
-
11/09/2020 13:15
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
11/09/2020 13:15
Encerrada a conclusão
-
10/09/2020 00:10
Decorrido o prazo de BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL em 09/09/2020
-
10/09/2020 00:10
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 09/09/2020
-
09/09/2020 19:27
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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09/09/2020 11:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas com rol de test)
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08/09/2020 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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02/09/2020 16:33
Juntada a petição de Manifestação (desconsiderar petição anterior)
-
02/09/2020 16:20
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
01/09/2020 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
-
01/09/2020 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2020 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
-
01/09/2020 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2020 14:35
Expedido(a) intimação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
-
31/08/2020 14:35
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
-
31/08/2020 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
31/08/2020 10:37
Encerrada a conclusão
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27/08/2020 15:35
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
26/08/2020 13:42
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
12/08/2020 11:41
Audiência inicial realizada (12/08/2020 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
12/08/2020 10:43
Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
-
12/08/2020 09:56
Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
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12/08/2020 01:55
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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11/08/2020 18:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
11/08/2020 15:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
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01/07/2020 00:08
Decorrido o prazo de JERONIMO VICENTE DA SILVA em 30/06/2020
-
24/06/2020 00:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
-
24/06/2020 00:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2020 15:59
Expedido(a) notificação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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21/06/2020 09:42
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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21/06/2020 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2020 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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23/03/2020 01:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
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23/03/2020 01:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2020 13:04
Expedido(a) notificação a(o) BUZIOS INTERNACIONAL APART-HOTEL
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20/03/2020 13:04
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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20/03/2020 11:06
Audiência inicial designada (12/08/2020 09:30:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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18/03/2020 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2020 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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04/03/2020 12:06
Juntada a petição de Emenda à Inicial (petição de Emenda à Inicial)
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20/02/2020 01:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2020
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20/02/2020 01:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2020 17:24
Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO VICENTE DA SILVA
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18/02/2020 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2020 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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13/02/2020 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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