14/11/2024 14:53

Arquivados os autos definitivamente
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 12/11/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
25/10/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/10/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/10/2024 05:24

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/10/2024
24/10/2024 05:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:24

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 23/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101363-23.2019.5.01.0483 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ RECLAMADO: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
11/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
09/10/2024 09:52

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 6.470,70)
09/10/2024 09:52

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 17.799,59)
09/10/2024 09:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 128.978,19)
08/10/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
07/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/10/2024 00:00

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2024 17:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 03:09

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
27/07/2024 03:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/07/2024
27/07/2024 03:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 26/07/2024
16/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/07/2024
16/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
16/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e83da72 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JTCertifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 2ª RÉ em 15/07/2024, ID nº bdb176f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/07/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº f5c8713. À conclusão.MACAE/RJ, 15 de julho de 2024VANUZA VIEIRAAssessor DECISÃO PJe JTPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
15/07/2024 14:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/07/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/07/2024 14:25

Encerrada a conclusão
15/07/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/07/2024 11:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
02/07/2024 10:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/06/2024 23:35

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
08/06/2024 09:46

Iniciada a execução
07/06/2024 19:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/06/2024
06/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2024
06/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 05/06/2024
25/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
24/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
24/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/05/2024
24/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/05/2024
23/05/2024 21:31

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2024
13/05/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/05/2024
04/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
04/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 03/05/2024
03/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
03/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
02/05/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
05/04/2024 19:33

Homologada a liquidação
05/04/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2024
26/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 25/03/2024
25/03/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
12/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/02/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
15/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 01/02/2024
26/01/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 16:25

Juntada a petição de Impugnação
16/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/01/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
15/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/01/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
28/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/10/2023 16:22

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2023 15:53

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 20:05

Juntada a petição de Impugnação
17/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2023
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/10/2023
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2023
11/10/2023 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
27/09/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/09/2023 17:58

Iniciada a liquidação
26/09/2023 17:58

Transitado em julgado em 04/09/2023
26/09/2023 12:39

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2021 23:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
29/06/2021 11:30

Recebidos os autos para diligência
21/04/2021 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/04/2021 09:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
21/04/2021 09:17

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
21/04/2021 09:16

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
21/04/2021 09:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
20/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/04/2021
20/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2021
20/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 19/04/2021
19/04/2021 22:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO Petrobrás)
19/04/2021 22:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da Enfil)
19/04/2021 22:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
23/03/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/03/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
23/03/2021 17:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL sem efeito suspensivo
23/03/2021 17:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
23/03/2021 17:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
23/03/2021 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/03/2021
06/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2021
06/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 05/03/2021
06/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 05/03/2021
05/03/2021 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
05/03/2021 13:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/03/2021 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Transpetro)
23/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
20/02/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/02/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
20/02/2021 15:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
20/02/2021 15:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
20/02/2021 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
20/02/2021 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
19/02/2021 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
09/02/2021 17:09

Audiência de instrução realizada (09/02/2021 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/02/2021
06/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2021
06/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 05/02/2021
06/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 05/02/2021
05/02/2021 18:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REGULARIDADE REPRESENTAÇÃO)
29/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
27/01/2021 21:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2021 21:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/01/2021 21:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
27/01/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/12/2020 11:04

Juntada a petição de Manifestação (endereço de email)
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/12/2020
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2020
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 15/12/2020
14/12/2020 20:47

Juntada a petição de Manifestação (endereço e-mail)
11/12/2020 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/12/2020 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Informando email e provas Transpetro )
03/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
27/11/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/11/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
27/11/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/11/2020 16:09

Audiência de instrução designada (09/02/2021 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 26/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 26/10/2020
08/10/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/06/2020 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2020 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
09/06/2020 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
13/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/05/2020
13/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2020
13/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 12/05/2020
13/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 12/05/2020
06/05/2020 12:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 12:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 12:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 12:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2020 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/05/2020 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/05/2020 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
01/05/2020 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
12/03/2020 10:17

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) DESTINATÁRIO
12/02/2020 23:34

Juntada a petição de Manifestação (quesitos para testemunha por CP)
12/02/2020 23:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre as contestações )
11/02/2020 22:46

Juntada a petição de Manifestação (rol de quesitos)
11/02/2020 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
04/02/2020 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto Transpetro)
28/01/2020 15:11

Audiência una realizada (28/01/2020 12:45 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2020 18:06

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
27/01/2020 18:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/01/2020 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/01/2020 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
27/01/2020 09:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação Transpetro )
27/01/2020 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Transpetro)
23/08/2019 13:46

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
23/08/2019 13:46

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
14/08/2019 17:42

Audiência una designada (28/01/2020 12:45:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2019 07:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 09:10

Conclusos os autos para decisão Geral a GISLEINE MARIA PINTO
12/08/2019 22:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo