03/10/2024 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
18/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
17/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2024 12:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/08/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 14:35

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
14/08/2024 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 21:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/07/2024 17:23

Distribuído por sorteio
26/09/2023 12:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2023 00:50

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2022 13:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2022
23/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/03/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
21/03/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/03/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/03/2022
07/03/2022 13:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/03/2022 16:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Transpetro)
19/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/01/2022 12:20

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2022 12:20

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/11/2021 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ em 23/09/2021
24/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/09/2021
24/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2021
24/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2021
23/09/2021 13:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
22/09/2021 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Transpetro)
11/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2021
11/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2021
11/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2021
11/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2021
11/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
10/09/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/09/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2021 13:11

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
06/09/2021 13:11

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/09/2021 13:11

Conhecido o recurso de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-19 e não provido
18/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2021
17/08/2021 09:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 09:21

Incluído em pauta o processo para 27/08/2021 10:30 ST6-MHM ()
16/08/2021 23:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2021 21:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/07/2021 11:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
05/07/2021 23:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/06/2021 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 00:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ
25/06/2021 00:39

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
25/06/2021 00:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2021 00:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/06/2021 00:38

Proferida decisão
24/06/2021 21:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/04/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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