02/06/2025 13:29

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 30/05/2025
21/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
19/05/2025 10:18

Expedido(a) alvará a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
13/05/2025 22:15

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 28/04/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
15/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
15/04/2025 10:22

Encerrada a conclusão
11/04/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 09/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d90586b proferido nos autos.

Haja vista o retorno do feito e o V.

Acórdão prolatado, venha a Ré com seus dados bancários para posterior transferência do depósito recursal, com a devida ciência.

Tudo cumprido e "em zerada" a conta judicial, ao arquivo com a devida baixa.

PETROPOLIS/RJ, 31 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORCA AMBIENTAL LTDA.
31/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
31/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/03/2025 22:19

Transitado em julgado em 24/03/2025
30/03/2025 22:19

Encerrada a conclusão
27/03/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/03/2025 19:32

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2024 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 12:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
27/09/2024 11:59

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
27/09/2024 11:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
27/09/2024 11:44

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
21/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 20/09/2024
21/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 20/09/2024
20/09/2024 22:43

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
06/09/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
06/09/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
06/09/2024 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FORCA AMBIENTAL LTDA. sem efeito suspensivo
06/09/2024 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS sem efeito suspensivo
06/09/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/09/2024 15:45

Encerrada a conclusão
06/09/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/09/2024 15:40

Encerrada a conclusão
06/09/2024 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 03/09/2024
04/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA em 03/09/2024
03/09/2024 23:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
20/08/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
20/08/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
20/08/2024 15:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de FORCA AMBIENTAL LTDA.
16/08/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA em 13/08/2024
05/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
04/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA em 01/08/2024
29/07/2024 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe74af1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar as reclamadas FORCA AMBIENTAL LTDA e COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS, sendo esta de forma subsidiária, a pagar à reclamante MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA, no prazo de oito dias e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, assim como as planilhas estão em anexo.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.O pagamento de indenização por danos morais não enseja a incidência de imposto de renda, conforme jurisprudência uniforme do STJ.Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST. Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos. As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST). Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
19/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
19/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
19/07/2024 08:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/07/2024 08:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
10/06/2024 17:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/06/2024 10:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2024 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA em 17/05/2024
03/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
02/05/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2024 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/05/2024 14:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/05/2024 14:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/04/2024 16:13

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 22/04/2024
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 17/04/2024
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA em 17/04/2024
10/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
09/04/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
09/04/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
04/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/04/2024
04/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA em 03/04/2024
02/04/2024 17:17

Audiência inicial por videoconferência designada (02/05/2024 14:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/03/2024 10:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/03/2024 11:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/03/2024 09:49

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
19/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/03/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2024
05/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 04/03/2024
02/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/03/2024
02/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA em 01/03/2024
23/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
21/02/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
19/12/2023 13:15

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2024 11:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
15/12/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
01/12/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo