01/09/2025 12:49

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
30/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 29/08/2025
14/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
04/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
04/08/2025 10:19

Iniciada a execução
01/08/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
22/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
21/07/2025 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2025 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2025 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 21:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 21:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 10:38

Expedido(a) mandado a(o) ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA
23/05/2025 10:38

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA
23/05/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 09:52

Expedido(a) mandado a(o) ALEXSANDER FRITZ BORGES
16/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100683-19.2023.5.01.0056 : INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA : CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos, por 10 dias, observando os termos da sentença de #id:e8b98a5 , item iii).

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MILENA MENEZES SOARES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
30/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
24/03/2025 14:06

Registrada a inclusão de dados de ALEXSANDER FRITZ BORGES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 14:06

Registrada a inclusão de dados de ADRIANA CARLA CORTAZIO BRANCO BORGES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA em 18/03/2025
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANA CARLA CORTAZIO BRANCO BORGES em 18/03/2025
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEXSANDER FRITZ BORGES em 18/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 13/03/2025
24/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA
24/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA
24/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CARLA CORTAZIO BRANCO BORGES
24/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER FRITZ BORGES
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8b98a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O(s) Suscitado(s) ALEXSANDER FRITZ BORGES e ADRIANA CARLA CORTAZIO BRANCO BORGES foram regularmente citado(s) e, portanto, a não apresentação de resposta no prazo legal implica revelia e confissão do(s) mesmo(s) e reconhecimento da alegação de que são sócios da Executada dos autos da Reclamação Trabalhista e, ainda, que está verificada a hipótese da utilização da personalidade jurídica desta como instrumento para, indevida e ilegalmente, impedir a satisfação do crédito reconhecido e objeto de execução perante a Justiça.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de aplicação trabalhista autorizada pelo art. 855-A da CLT, e regulado pelos artigos 133/137 do CPC, admite a forma direta (afastamento da personalidade jurídica da empresa executada, com base em título judicial ou extrajudicial, para inclusão de seus sócios) e inversa (art. 133 § 2º do CPC).

Inicialmente previsto no Código de Defesa do Consumidor, o instituto foi disciplinado no Código Civil de 2002, em seu art. 50, que estatui: Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. O fundamento do pedido é o abuso da personalidade jurídica com o fim de subtraírem-se, os sócios, ao cumprimento da lei, especialmente no que se refere ao limite de responsabilização dos mesmos pelas dívidas contraídas pela pessoa jurídica da qual façam parte.

Outras hipóteses também indicam referido abuso e desvirtuamento da legislação, com a participação tanto de pessoas físicas como jurídicas.

No direito do trabalho, em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista, o instituto ganha maior importância.

São inúmeros os casos submetidos diuturnamente ao Judiciário, em que resta evidente, por trás da inadimplência do devedor, uma gestão empresarial temerária, abusiva ou fraudulenta, em todo caso claramente irresponsável, que coloca em risco a efetivação do direito objetivo reconhecido em acordos homologados ou decisões proferidas pela Justiça. i) No presente caso, a revelia e confissão em que incorreram o(s) Suscitado(s) são suficientes a comprovarem a hipótese de abuso da personalidade jurídica da sociedade e, portanto, afasto a personalidade jurídica das empresas CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA e ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA e reconheço a responsabilidade do(s) sócio(s). À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, reconheço a responsabilidade do(s) sócio(s) ALEXSANDER FRITZ BORGES, CPF *19.***.*41-01, e ADRIANA CARLA CORTAZIO BRANCO BORGES, CPF *19.***.*68-02, para determinar que os mesmos integrem o polo passivo da execução.

Not. ii) Decorrido o prazo recursal de 08 dias, determino a inclusão dos nomes dos Executado(s) (empresa e sócios), no sistema SISBAJUD e na lista de inadimplentes do SERASA, BNDT e CNIB, devendo a Secretaria proceder à pesquisa por veículos de propriedade do(s) devedor(es) através do sistema RENAJUD, observada a quebra do sigilo fiscal e bancário, por absolutamente necessária à instrução e à eficácia dos atos executórios na presente demanda. iii) No caso de insucesso das medidas acima referida, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao Arquivo Provisório, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c Parágrafo Único, do art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte autora solicitar o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
22/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
22/02/2025 08:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
19/02/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANA CARLA CORTAZIO BRANCO BORGES em 18/02/2025
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXSANDER FRITZ BORGES em 18/02/2025
23/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CARLA CORTAZIO BRANCO BORGES
23/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER FRITZ BORGES
22/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/01/2025 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: eb7789e) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/01/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 19/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58470a5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Defiro o requerimento de #5a054c2, isto é, a tentativa de localização de bens penhoráveis dos devedores por meio dos convênios citados.

Realizada a pesquisa, dê-se vista ao exequente dos resultados por 05 dias para que indique meios inéditos e verdadeiramente eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, observado o início do prazo do art. 11-A da CLT.

No silêncio do exequente, ao arquivo provisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
10/12/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
10/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
06/12/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
03/12/2024 17:10

Registrada a inclusão de dados de ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/12/2024 17:10

Registrada a inclusão de dados de CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/10/2024 05:57

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 23/10/2024
21/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
15/10/2024 11:30

Homologada a liquidação
15/10/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA em 14/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 02/10/2024
24/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA
24/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA
24/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
23/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/08/2024 11:38

Encerrada a conclusão
30/07/2024 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/07/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f206071 proferido nos autos.

Vistos etc.Intime(m)-se a autora a indicar conta bancária obrigatoriamente de sua titularidade para fins liberação do FGTS.Vindo as informações, cumpra-se o despacho de id. ccbad8, observando-se os dados bancários fornecidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
22/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 20:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/07/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
19/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 18/07/2024
18/07/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
02/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/07/2024 13:52

Iniciada a liquidação
01/07/2024 13:51

Transitado em julgado em 24/06/2024
25/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA em 24/06/2024
25/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA em 24/06/2024
06/06/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA
06/06/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA
05/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 04/06/2024
21/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
20/05/2024 08:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
20/05/2024 08:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
20/05/2024 08:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
14/05/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/05/2024 12:07

Audiência una realizada (14/05/2024 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2024 14:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2024 21:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 21:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 20:18

Expedido(a) mandado a(o) ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA
28/02/2024 20:18

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA
27/02/2024 13:43

Audiência una designada (14/05/2024 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 12:09

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 16/02/2024
03/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
02/02/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/02/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 18/09/2023
06/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA
05/09/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA
05/09/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
05/09/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
23/08/2023 08:54

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA em 17/08/2023
16/08/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRISTINY SACRAMENTO DA GAMA
16/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA em 15/08/2023
31/07/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO MADRI EVENTOS LTDA
31/07/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA
28/07/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/07/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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