28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100327-45.2022.5.01.0028 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA RECORRIDO: INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de intervalo intrajornada, na forma da fundamentação; b) adicional por acúmulo de funções, de 20% do salário base do Autor, com repercussão sobre as demais parcelas contratuais, nos termos da fundamentação; c) arbitrar honorários sucumbenciais em favor do Autor, de 10% do valor da condenação; d) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios imposta ao Autor e e) reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$20.000,00 e fixando-se as custas em R$400,00, pelas Rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/07/2024 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 23:18

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 21:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
08/07/2024 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
06/07/2024 19:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 22:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/07/2024
04/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 03/07/2024
03/07/2024 11:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/06/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
14/06/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
14/06/2024 09:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
16/05/2024 21:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/05/2024
15/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 14/05/2024
08/05/2024 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
29/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
29/04/2024 12:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.542,00
29/04/2024 12:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
12/03/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/03/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 13:47

Juntada a petição de Razões Finais
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 07/02/2024
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA em 07/02/2024
06/02/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 13:02

Audiência de instrução realizada (31/01/2024 09:40 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
27/01/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/01/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
27/01/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
27/01/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/01/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 30/11/2023
01/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 30/11/2023
30/11/2023 09:33

Audiência de instrução designada (31/01/2024 09:40 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 11:35

Audiência una realizada (29/11/2023 09:55 61 Marcação Auto - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 07:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/11/2023 07:22

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
22/11/2023 07:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
22/11/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
31/10/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2023 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/08/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
06/08/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
06/08/2023 13:16

Audiência una designada (29/11/2023 09:55 61 Marcação Auto - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 11:27

Proferida decisão
31/05/2023 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/05/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
17/05/2023 14:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/05/2023 11:24

Audiência de instrução realizada (17/05/2023 09:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/04/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
03/04/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
03/04/2023 15:55

Audiência de instrução designada (17/05/2023 09:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 15:55

Audiência de instrução cancelada (25/04/2023 09:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/03/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
23/03/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
23/03/2023 16:05

Audiência de instrução designada (25/04/2023 09:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 16:05

Audiência de instrução cancelada (20/04/2023 13:32 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/11/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
08/11/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
08/11/2022 13:05

Audiência de instrução designada (20/04/2023 13:32 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 13:05

Audiência de instrução cancelada (24/11/2022 13:52 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2022 01:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/08/2022
03/08/2022 01:03

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 02/08/2022
03/08/2022 01:03

Decorrido o prazo de JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA em 02/08/2022
27/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
25/07/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
25/07/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/07/2022 20:50

Audiência de instrução designada (24/11/2022 13:52 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2022 20:50

Audiência de instrução cancelada (24/11/2022 13:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Audiência virtual)
23/07/2022 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/07/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
21/07/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
21/07/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/07/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
09/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
08/07/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
08/07/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/07/2022 16:15

Audiência de instrução designada (24/11/2022 13:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA em 20/06/2022
14/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/06/2022
14/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 13/06/2022
10/06/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/06/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
09/06/2022 11:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/06/2022 14:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/06/2022 07:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação RDA)
25/05/2022 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/05/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
18/05/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VARGAS SILVA DE SOUZA
17/05/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 02:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/04/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Emenda à Inicial)
25/04/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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