22/07/2025 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/05/2025
25/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 17:23

Determinada a requisição de informações
25/04/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
24/04/2025 10:15

Determinada a requisição de informações
23/04/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/03/2025
14/02/2025 10:05

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JACOB ASSIS DE OLIVEIRA em 12/02/2025
04/02/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JACOB ASSIS DE OLIVEIRA
03/02/2025 11:51

Determinada a requisição de informações
03/02/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/01/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação (Diligencia ofertada pelo MPT)
23/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/12/2024 14:00

Determinada a requisição de informações
22/12/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
09/12/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição ERJ)
06/11/2024 06:51

Distribuído por dependência
27/03/2024 05:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2024 02:20

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2021 14:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/02/2021 11:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 696ba82) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de JACOB ASSIS DE OLIVEIRA em 03/11/2020
28/10/2020 12:27

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AI e Contrarrazões ao RR Rte)
20/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JACOB ASSIS DE OLIVEIRA
09/10/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 12:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
19/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/08/2020
14/08/2020 00:01

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de revista da CEDAE)
04/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/07/2020 21:46

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
28/07/2020 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/06/2020
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de JACOB ASSIS DE OLIVEIRA em 15/06/2020
04/06/2020 19:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bc41896) para Recurso de Revista
01/06/2020 21:57

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista CEDAE)
15/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2020 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JACOB ASSIS DE OLIVEIRA
13/05/2020 16:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
13/05/2020 16:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de JACOB ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*59-20
22/04/2020 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/05/2020, 11:00:00, MESA ()
28/02/2020 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2020 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JACOB ASSIS DE OLIVEIRA em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JACOB ASSIS DE OLIVEIRA em 19/02/2020
19/02/2020 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre ED do RTE)
19/02/2020 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/02/2020 19:18

Juntada a petição de Manifestação (RTE sobre ED Ré)
12/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Despacho em 12/02/2020
12/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 09:49

Determinada a requisição de informações
10/02/2020 09:22

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/01/2020
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de JACOB ASSIS DE OLIVEIRA em 22/01/2020
18/12/2019 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED RTE)
17/12/2019 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração CEDAE)
11/12/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/12/2019
11/12/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 12:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
05/12/2019 12:52

Conhecido o recurso de JACOB ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*59-20 e provido em parte
15/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2019
14/11/2019 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 16:20

Incluído o processo em pauta (04/12/2019, 13:00:00, SALA 3T)
08/06/2019 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2019 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
08/06/2019 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do nº ( nº )
26/09/2018 11:38

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0101536-12.2017.5.01.0000(Tema nº 0101536-12.2017.5.01.0000.)
24/09/2018 18:57

Retirado de pauta o processo
14/09/2018 00:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2018
13/09/2018 08:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018 08:33

Incluído o processo em pauta (24/09/2018, 14:00:00, Sala 3 tur)
06/08/2018 19:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2018 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/07/2018 14:17

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
10/07/2018 18:41

Retirado de pauta o processo
23/06/2018 00:36

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2018
21/06/2018 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 17:48

Incluído o processo em pauta (09/07/2018, 13:30:00, 3 TURMA)
02/05/2018 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2018 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/03/2018 20:25

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
14/03/2018 08:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 22:25

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
13/03/2018 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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