13/09/2024 11:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2024 16:02

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JUCELINO DE SOUSA MORAES
22/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/08/2024 13:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd202d8 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):1. PRISCYLA DOS SANTOS SILVA VIEIRARecorrido(a)(s):1. JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA2. MÁRCIA CRISTINA ALVES LIMA3. SAIKOO JPA RESTAURANTE LTDA.4. FENOMENAL LOJA DE CONVENIÊNCIAS E LOCADORA DE VÍDEO LTDA.5. JUCELINO DE SOUSA MORAES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 0237c27 ).Desnecessário o preparo (art. 855-A, §1º, II, da CLT).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicionalSuscita o recorrente a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Contudo, ao entender pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia ao recorrente manejar o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema que entendeu omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiu.Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento, a teor da Súmula 297 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /palz/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PRISCYLA DOS SANTOS SILVA VIEIRA
23/07/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de PRISCYLA DOS SANTOS SILVA VIEIRA
15/04/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/04/2024 08:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA em 12/04/2024
18/03/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA
28/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA em 27/02/2024
28/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA ALVES LIMA em 27/02/2024
10/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JUCELINO DE SOUSA MORAES em 09/02/2024
08/02/2024 12:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA
29/01/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA ALVES LIMA
29/01/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SAIKOO JPA RESTAURANTE LTDA
29/01/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FENOMENAL LOJA DE CONVENIENCIAS E LOCADORA DE VIDEO LTDA
29/01/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JUCELINO DE SOUSA MORAES
29/01/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PRISCYLA DOS SANTOS SILVA VIEIRA
26/01/2024 13:43

Conhecido o recurso de PRISCYLA DOS SANTOS SILVA VIEIRA - CPF: *08.***.*22-80 e não provido
01/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2023
30/11/2023 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:50

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 13:00 Principal 13hs ()
20/09/2023 21:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2023 19:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA em 28/07/2023
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA ALVES LIMA em 28/07/2023
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SAIKOO JPA RESTAURANTE LTDA em 14/07/2023
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FENOMENAL LOJA DE CONVENIENCIAS E LOCADORA DE VIDEO LTDA em 14/07/2023
04/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA
03/07/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA ALVES LIMA
03/07/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SAIKOO JPA RESTAURANTE LTDA
03/07/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FENOMENAL LOJA DE CONVENIENCIAS E LOCADORA DE VIDEO LTDA
03/07/2023 14:53

Proferida decisão
03/07/2023 14:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/07/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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