04/08/2023 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 28/07/2023
29/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDELFRIDES DA SILVA FILHO em 28/07/2023
18/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/07/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EDELFRIDES DA SILVA FILHO
17/07/2023 16:16

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/07/2023 16:16

Não admitido o Recurso de Revista de EDELFRIDES DA SILVA FILHO
19/04/2023 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/04/2023 11:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b2bdf58) para Recurso de Revista
18/04/2023 21:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2023 06:47

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/03/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) EDELFRIDES DA SILVA FILHO
28/03/2023 15:16

Conhecido o recurso de EDELFRIDES DA SILVA FILHO - CPF: *54.***.*32-72 e provido em parte
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:14

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 09:00 SV MRLC ()
27/01/2023 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2022 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
07/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo