09/08/2024 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de DI CATIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/08/2024
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIULA DA SILVA MENDES em 06/08/2024
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDILSON DE OLIVEIRA SILVA em 06/08/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100609-61.2018.5.01.0016 8ª TurmaRelator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHAROAGRAVANTE: EDILSON DE OLIVEIRA SILVAAGRAVADO: FABIULA DA SILVA MENDES, DI CATIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEEDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): DI CATIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME O/A MM.

Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado(a) DI CATIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de id 156981b, cujo dispositivo se segue: “(…) ”.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 10 de julho, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de julho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição do suscitado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a ordem de preferência estabelecida no artigo 10-A da CLT, devendo a execução prosseguir prioritariamente em face dos sócios atuais, previamente ao redirecionamento da execução ao sócio retirante, e para afastar, nesse momento, a ordem de penhora imediata dos proventos de aposentadoria do agravante, nos termos da fundamentação exposta.

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que sugeria a redução do valor da penhora dos proventos da aposentadoria para 5% ou que a penhora se inicie após o término da penhora da outra demanda referenciada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:17

Expedido(a) edital a(o) DI CATIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
24/07/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIULA DA SILVA MENDES
24/07/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DE OLIVEIRA SILVA
22/07/2024 17:13

Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *10.***.*42-49 e provido em parte
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 14:48

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
15/05/2024 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/12/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo