10/07/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 17:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/03/2025 15:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/03/2025 15:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/03/2025 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
18/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
18/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
18/02/2025 12:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/03/2025 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/02/2025 10:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUTO CORREA em 31/01/2025
18/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
17/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
17/12/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 11:51

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
03/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/10/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 07:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA em 26/08/2024
16/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
15/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/08/2024 13:32

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
06/08/2024 12:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA sem efeito suspensivo
06/08/2024 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUTO CORREA em 05/08/2024
29/07/2024 12:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07aea93 proferida nos autos.

Vistos, etc.A exceção de pré-executividade é medida que tem sido admitida, excepcionalmente, pela doutrina e pela jurisprudência trabalhista e permite submeter à apreciação do magistrado matérias relativas à nulidade da execução, tais como as elencadas no artigo 803 do Código de Processo Civil.

O instituto tem sede na excepcionalidade, vez que a regra exige a oposição de embargos e respectiva garantia de Juízo.Da análise do Id 9953844 , constata-se que a executada não aponta vícios na execução, pretendendo usar a medida para discussão de matéria cabível em sede de embargos à execução. Isto porque, em suma, não há falar em vício de procedimento nem ausência de citação válida, uma vez que os procedimentos de citação obedeceram o pressuposto legal previsto no artigo 841, §1º, da CLT.Impõe-se, assim, a rejeição da exceção de pré-executividade.ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação acima, REJEITA-SE a exceção de pré-executividade formulada pelo executado.Indefiro o encaminhamento dos autos ao Cejusc, bem como a designação de pauta da presidência para a tentativa de conciliação.

Caso as partes tenham interesse em celebrar acordo, deverão peticionar conjuntamente nos autos e submeter os termos do acordo ao juízo, no mesmo prazo concedido para o pagamento da dívida.Por celeridade, ante a intenção inequívoca do exequente de prosseguir na execução, intimem-se as partes da presente decisão, bem como a ré para também efetivar o pagamento do valor devido, caso não haja composição, conforme Id 38997ec, no mesmo prazo de 8 dias, sob pena de execução, que fica determinada em caso de descumprimento.In albis, ative-se o Sisbajud em face do Réu até o limite da execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
22/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
22/07/2024 16:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
22/07/2024 16:14

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2024 16:14

Encerrada a conclusão
18/06/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2024 11:20

Iniciada a execução
17/06/2024 11:44

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2024 10:05

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
07/06/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
06/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
06/06/2024 12:07

Homologada a liquidação
06/06/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/06/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUTO CORREA em 27/05/2024
15/05/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
14/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
14/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/05/2024 21:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/05/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
29/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/04/2024 09:51

Iniciada a liquidação
29/04/2024 09:51

Transitado em julgado em 19/04/2024
28/04/2024 04:34

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2022 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
02/09/2022 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
10/08/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/08/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação (FEITO A ORDEM P. RECLAMANTE)
05/08/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/08/2022 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Feito à ordem)
03/08/2022 00:58

Decorrido o prazo de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA em 02/08/2022
22/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
20/07/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/07/2022 10:40

Recebidos os autos para diligência
11/07/2022 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões (p reclamante)
07/07/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
07/07/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
07/07/2022 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA sem efeito suspensivo
07/07/2022 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA em 06/07/2022
07/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUTO CORREA em 06/07/2022
06/07/2022 01:41

Decorrido o prazo de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 01:41

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUTO CORREA em 05/07/2022
27/06/2022 10:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUTO CORREA em 24/06/2022
24/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
23/06/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
23/06/2022 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
23/06/2022 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/06/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
22/06/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
22/06/2022 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/06/2022 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS SOUTO CORREA
22/06/2022 14:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATHEUS SOUTO CORREA
22/06/2022 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/06/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (PROP ACORDO PELO RECLAMANTE)
22/06/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
22/06/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
22/06/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/06/2022 14:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a ata da audiencia )
21/06/2022 11:45

Audiência una realizada (21/06/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2022 11:02

Juntada a petição de Manifestação (comprovante pagamento do decimo terceiro salario)
20/06/2022 12:08

Juntada a petição de Contestação (documentos)
17/06/2022 10:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/06/2022 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
23/05/2022 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2022 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
16/05/2022 18:52

Expedido(a) mandado a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
16/05/2022 11:04

Audiência una designada (21/06/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2022 11:04

Audiência una cancelada (21/06/2022 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2021 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2021 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2021 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2021 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2021 09:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
27/09/2021 09:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
27/09/2021 09:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
24/09/2021 17:20

Audiência una designada (21/06/2022 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2021 22:00

Audiência una realizada (21/09/2021 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2021 13:14

Juntada a petição de Manifestação (CNPJ)
09/03/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
08/03/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/03/2021 19:14

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO DE MEIOS ELETRONICOS PARA CITAÇÃOEM INICIAL)
23/02/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUTO CORREA
19/02/2021 12:28

Expedido(a) notificação a(o) PYCL CURSO DE LINGUAS LTDA
16/02/2021 13:24

Audiência una designada (21/09/2021 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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