22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52cd70c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2) Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução (ID 503780f), conforme a fundamentação.

Custas de R$ 44,26 pela executada (art. 789-A, V, da CLT). Às partes para ciência.

Vista por 8 (oito) dias.

Operando-se o trânsito em julgado desta decisão, libere-se ao reclamante o valor remanescente do seu crédito, expeça-se ofício para transferência do valor dos honorários sucumbenciais ao seu credor e expeça-se ofício para que o valor relativo ao “FGTS (depositar)” seja transferido à pertinente conta vinculada.

Dê-lhes ciência quando da expedição dos ofícios.

Expeça-se, ainda, alvará em favor da União pelos seus créditos.

Tudo feito, intime-se a executada a pagar as custas da execução (R$ 44,26) em 5 (cinco) dias, sob pena de penhora desse valor.

Uma vez recolhidas, intime-se a União para que se manifeste nos termos do art. 879, §3º, da CLT, sob pena de preclusão.

Prazo de 10 (dez) dias. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/07/2024 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JHONATHAS SOARES DA SILVA MELO em 09/07/2024
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100613-63.2023.5.01.0262 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: JHONATHAS SOARES DA SILVA MELO, CAIXA ECONOMICA FEDERALRECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JHONATHAS SOARES DA SILVA MELO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por JHONATHAS SOARES DA SILVA MELO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para, no que se refere à correção monetária e juros, determinar a aplicação o IPCA-E na fase pré-processual, acumulado com a TR (caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id 0e332e7 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/06/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAS SOARES DA SILVA MELO
19/06/2024 15:27

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e não provido
19/06/2024 15:27

Conhecido o recurso de JHONATHAS SOARES DA SILVA MELO - CPF: *14.***.*94-73 e provido
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 18-06-2024 ()
14/05/2024 05:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2024 20:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo