28/08/2025 12:07

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/08/2025 16:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
23/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 22/08/2025
15/08/2025 08:41

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 3.144,71)
15/08/2025 08:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.152,57)
15/08/2025 08:41

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 286,57)
15/08/2025 08:41

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 130,21)
15/08/2025 08:41

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.236,36)
15/08/2025 08:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.664,65)
12/08/2025 18:06

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA em 06/08/2025
18/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA em 30/05/2025
20/05/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 02/05/2025
24/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
15/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
15/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/04/2025 16:26

Iniciada a execução
15/04/2025 16:26

Transitado em julgado em 08/04/2025
15/04/2025 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 23:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA em 12/09/2024
29/08/2024 06:54

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA
16/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
16/08/2024 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
16/08/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA em 15/08/2024
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 01/08/2024
29/07/2024 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38357fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA em face de NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVIÇOS TÉCNICO DO BRASIL LTDA E OUTROS, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para condenar o reclamado a pagar diferenças de FGTS, salários de setembro e outubro de 2023, vale alimentação de agosto a setembro de 2023, tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.As diferenças de FGTS deverão ser apuradas em liquidação de sentença e depositadas na conta vinculada do obreiro em razão da modalidade da extinção.Julgo improcedentes os pedidos formulados em face da segunda reclamada.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Juros e correção monetária observadas a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.Custas pela reclamada no importe de R$ 286,57 , calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$14.328,50.Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.Intimem-se as partes.Intime-se a União.Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA
19/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
19/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
19/07/2024 08:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 286,57
19/07/2024 08:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
19/07/2024 08:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
17/06/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
29/05/2024 23:44

Juntada a petição de Réplica
22/05/2024 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2024 12:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 18:53

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 13/03/2024
14/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA em 13/03/2024
14/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 13/03/2024
20/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
20/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) NCSTB - NORTE E COUTINHO SERVICOS TECNICO DO BRASIL LTDA
20/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
31/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 29/01/2024
31/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 29/01/2024
20/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
19/01/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
19/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/01/2024 18:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo