11/06/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f72121 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Adesivo interposto pela parte autora.

Aos recorridos (reclamadas), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CERAMICA KITAN LTDA - ME - POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
27/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
27/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
27/05/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CERAMICA KITAN LTDA - ME em 26/05/2025
23/05/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aca46e2 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré.

Ao recorrido (reclamante), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CERAMICA KITAN LTDA - ME - POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
09/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
09/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
09/05/2025 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CERAMICA KITAN LTDA - ME sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2025
08/05/2025 20:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
22/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
22/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
22/04/2025 14:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.278,39
22/04/2025 14:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
22/04/2025 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
22/04/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/04/2025 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/03/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CERAMICA KITAN LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2025
19/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100651-72.2024.5.01.0284 : JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA : CERAMICA KITAN LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO DESTINATÁRIO(S): JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência VIRTUAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: A audiência será realizada no dia 02/04/2025 10:30h, por meio da plataforma ZOOM, que deverá ser acessada por meio do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09 Senha:123456. O não comparecimento das partes à audiência para prestar depoimento pessoal importará em confissão ficta.

As partes ficam incumbidas de encaminhar o referido link às suas testemunhas.

Ausente(s) a(s) testemunha(s), a parte deverá comprovar o convite (artigo 455 do CPC), sob pena de perda da prova, ressaltando que a audiência não será adiada em caso de ausência injustificada. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONTA PESSOAL NO ZOOM, SENDO MERA FACULDADE DA PARTE/PATRONO/TESTEMUNHA.

Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de março de 2025.

PEDRO AUGUSTO GIMENES ETIENE BOMILCAR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
18/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
18/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
18/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
18/03/2025 08:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/03/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7effcf5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes acerca dos esclarecimentos do Sr.

Perito, bem como para que indiquem, fundamentadamente, quais outras provas pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

As partes deverão indicar quais dos pontos controvertidos pretendem ver provados por cada meio de prova indicado, ficando, desde já, cientes que requerimentos genéricos, do tipo “todos os meios de prova em direito admitidos”, não atendem ao presente comando.

Em caso de requerimento de prova testemunhal, as testemunhas devem ser, necessariamente, arroladas.

Manifestando-se as partes ou transcorrido o prazo in albis, voltem conclusos para deliberações.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de março de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
07/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
07/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
07/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
07/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de CERAMICA KITAN LTDA - ME em 27/02/2025
19/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
18/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
18/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
18/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/02/2025 08:51

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
14/02/2025 10:27

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/02/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:37

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CERAMICA KITAN LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2025
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
13/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
13/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
13/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/12/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
26/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
25/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
25/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
25/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CERAMICA KITAN LTDA - ME em 30/10/2024
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA em 30/10/2024
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
21/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
21/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
21/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 09/10/2024
09/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
09/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 08/10/2024
08/10/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
02/10/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
02/10/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
02/10/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
02/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/10/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
30/09/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 22:00

Juntada a petição de Réplica
24/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/09/2024 09:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/09/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
17/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
17/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
17/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/09/2024 10:07

Audiência una por videoconferência realizada (17/09/2024 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/09/2024 14:44

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CERAMICA KITAN LTDA - ME em 09/09/2024
02/09/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA em 29/08/2024
26/08/2024 11:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 13:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA em 29/07/2024
22/07/2024 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2015cc proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 17/09/2024 09:15h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de julho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:56

Expedido(a) mandado a(o) POLICLINICA PYETHRA AREAS LTDA
19/07/2024 11:56

Expedido(a) mandado a(o) CERAMICA KITAN LTDA - ME
19/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JOHNYS SIDINEY OLIVEIRA DA SILVA
19/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 23:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/07/2024 23:35

Audiência una por videoconferência designada (17/09/2024 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo