03/07/2024 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO MIRANDA SILVA em 28/06/2024
13/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
12/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MIRANDA SILVA
11/06/2024 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO MIRANDA SILVA - CPF: *91.***.*09-03
03/06/2024 09:19

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
28/05/2024 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO MIRANDA SILVA em 19/02/2024
20/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA em 19/02/2024
08/02/2024 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2024 17:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MIRANDA SILVA
31/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
31/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
31/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MIRANDA SILVA
31/01/2024 08:19

Conhecido o recurso de UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-07 e provido em parte
31/01/2024 08:19

Conhecido o recurso de FLAVIO MIRANDA SILVA - CPF: *91.***.*09-03 e provido em parte
07/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/12/2023
06/12/2023 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2023 10:02

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 4a Turma - A ()
04/12/2023 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 08:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/08/2023 10:54

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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