12/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA
10/09/2025 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/08/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
06/08/2025 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA em 18/07/2025
15/07/2025 19:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA
03/07/2025 13:28

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA - CPF: *94.***.*73-72 e provido
03/07/2025 13:28

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
29/05/2025 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 06:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/04/2025 09:32

Distribuído por sorteio
29/04/2024 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/04/2024 02:50

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2022 15:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2022
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA em 26/04/2022
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2022
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA em 26/04/2022
12/04/2022 10:18

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
12/04/2022 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
12/04/2022 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA
06/04/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA
06/04/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
25/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2022
25/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA em 24/03/2022
24/03/2022 07:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
21/03/2022 22:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA
11/03/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2022 19:39

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2022 19:39

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA
24/11/2021 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2021
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA em 07/10/2021
07/10/2021 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/10/2021 13:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista autor)
25/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2021
25/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2021
25/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA
20/09/2021 12:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
20/09/2021 12:03

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO CHICRE DA COSTA - CPF: *94.***.*73-72 e provido em parte
31/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/08/2021
30/08/2021 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:31

Incluído em pauta o processo para 13/09/2021 10:00 SALA 2 (10h) ()
17/08/2021 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2021 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/06/2021 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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