04/09/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/08/2025 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2025 17:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 14:30

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT em 17/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 17/07/2025
10/07/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f102907 proferido nos autos.

Analisando o extrato de id:f748592, verifica este Juízo que o executado PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT recebe R$7.387,72 à título de proventos de aposentadoria, sendo descontado, no entanto, o valor de R$6.340,09, restando o valor líquido de R$1.048,00.

Na hipótese, deve haver ponderação entre os princípios da satisfação da execução e o da dignidade humana do executado, motivo pelo qual determino a redução do percentual da penhora para 10% do valor líquido mensal dos proventos de aposentadoria recebido pelo executado, já que o executado sofre outras penhoras.

Deverá constar no mandado que encerrado o bloqueio de R$2.216,31, a penhora deverá ser elevada para o percentual de 30% dos proventos líquidos mensais de aposentadoria.

Proceda a secretaria da vara a expedição de mandado de penhora para o INSS.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
08/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT
08/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
08/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/07/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 23:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/07/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100521-17.2020.5.01.0060 : ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS : BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do documento. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

PATRICIA ALVES PACHECO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
14/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
07/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2025 13:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 13:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/03/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:10

Suspenso o processo por execução frustrada
28/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 27/11/2024
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
12/11/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT em 25/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:05

Expedido(a) edital a(o) PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT
16/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/08/2024 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 13:33

Expedido(a) mandado a(o) PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd45bb proferido nos autos.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAConsiderando que o(s) suscitado(s) consta(m) como sócio(s) atual da empresa executada, conforme pesquisa JUCERJA (id. b9f5825) e sabendo-se que basta a sociedade empresária ser inadimplente para que o sócio responda pelos débitos trabalhista, DEFIRO o incidente e determino a inclusão de PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT no polo passivo.A secretaria deverá intimá-lo(s) para ciência e para pagar o valor devido.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
19/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT em 03/05/2024
13/03/2024 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 13:09

Expedido(a) mandado a(o) PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT
23/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 22/02/2024
10/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
09/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/02/2024 13:37

Encerrada a conclusão
29/01/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/01/2024 12:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
29/11/2023 13:49

Registrada a inclusão de dados de BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI em 03/10/2023
29/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2023
29/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:35

Expedido(a) edital a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
04/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/09/2023 19:16

Iniciada a execução
30/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI em 29/08/2023
25/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2023
25/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:05

Expedido(a) edital a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 09/08/2023
01/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
31/07/2023 11:00

Homologada a liquidação
31/07/2023 08:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI em 28/07/2023
21/07/2023 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2023
07/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 13:34

Expedido(a) edital a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
05/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
04/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/07/2023 12:16

Iniciada a liquidação
04/07/2023 12:15

Transitado em julgado em 08/03/2023
04/07/2023 12:15

Encerrada a conclusão
15/06/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/05/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/04/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 16/03/2023
09/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI em 08/03/2023
04/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 13:51

Expedido(a) notificação a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
06/02/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
06/02/2023 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
06/02/2023 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
06/02/2023 11:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
28/11/2022 00:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/11/2022 14:38

Encerrada a conclusão
12/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 11/11/2022
06/11/2022 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/11/2022 19:16

Encerrada a conclusão
04/11/2022 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/11/2022 17:31

Juntada a petição de Razões Finais
31/10/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
31/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2022 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/10/2022 13:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2022 15:52

Expedido(a) mandado a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
20/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 19/08/2022
10/08/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
08/08/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 13/07/2022
12/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 11/07/2022
06/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
05/07/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Requerer revelia e confissão)
25/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
21/05/2022 19:09

Encerrada a conclusão
03/05/2022 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI em 28/04/2022
31/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2022
31/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:56

Expedido(a) edital a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
25/03/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:45

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/03/2022 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/03/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Citação por edital)
16/03/2022 21:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/02/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2022 11:21

Expedido(a) mandado a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
11/12/2021 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI em 13/10/2021
15/09/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/09/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Intimação eletrônica)
03/09/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
13/08/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Novo endereço da ré para intimação)
23/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS em 22/07/2021
26/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
25/06/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/05/2021 09:40

Juntada a petição de Manifestação (Requerer a citação por edital)
29/04/2021 21:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/04/2021 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2021 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2021 12:53

Expedido(a) mandado a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
21/04/2021 12:53

Expedido(a) mandado a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
14/02/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/02/2021 09:42

Juntada a petição de Manifestação (Intimação na pessoa do sócio)
22/10/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/10/2020 13:45

Audiência una cancelada (29/10/2020 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
31/08/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABINO DOS SANTOS
25/08/2020 07:08

Juntada a petição de Manifestação (Intimação da ré)
23/07/2020 16:18

Apreciada a tutela provisória
14/07/2020 17:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/07/2020 12:46

Expedido(a) notificação a(o) BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI
06/07/2020 11:47

Audiência una designada (29/10/2020 08:30 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo