06/08/2024 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDREA DUARTE ALVES em 02/08/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101747-64.2016.5.01.0491 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSAGRAVANTE: ANDREA DUARTE ALVESAGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a extinção sem resolução do mérito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica por ela apresentado e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento do referido incidente, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DUARTE ALVES
19/07/2024 11:31

Conhecido o recurso de ANDREA DUARTE ALVES - CPF: *05.***.*06-05 e provido
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:35

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/05/2024 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/04/2024 20:10

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
24/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
20/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/04/2024
20/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA DUARTE ALVES em 19/04/2024
09/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DUARTE ALVES
05/04/2024 12:12

Conhecido o recurso de ANDREA DUARTE ALVES - CPF: *05.***.*06-05 e provido
15/03/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
06/03/2024 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2024 22:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/02/2024 16:25

Distribuído por dependência
22/05/2020 16:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2020 06:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2019 13:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/08/2019 00:55

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 26/08/2019
15/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2019
15/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 23:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 14:06

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/06/2019 16:29

Não admitido o Recurso de Revista de ANDREA DUARTE ALVES - CPF: *05.***.*06-05
08/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de ANDREA DUARTE ALVES em 07/05/2019 23:59:59
03/05/2019 17:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em RR_Autora)
17/04/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
17/04/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 10:53

Não admitido o Recurso de Revista de ANDREA DUARTE ALVES - CPF: *05.***.*06-05
21/03/2019 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
19/11/2018 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de ANDREA DUARTE ALVES - CPF: *05.***.*06-05
19/11/2018 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
15/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 14/09/2018 23:59:59
15/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA DUARTE ALVES em 14/09/2018 23:59:59
14/09/2018 15:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/09/2018
01/09/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA DUARTE ALVES - CPF: *05.***.*06-05
07/08/2018 12:45

Incluído o processo em pauta (22/08/2018, 09:00:00, EM MESA QM9h)
01/08/2018 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2018 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
31/07/2018 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 30/07/2018 23:59:59
31/07/2018 00:04

Decorrido o prazo de ANDREA DUARTE ALVES em 30/07/2018 23:59:59
24/07/2018 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/07/2018
18/07/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018 11:22

Conhecido o recurso de ANDREA DUARTE ALVES - CPF: *05.***.*06-05 e provido em parte
13/06/2018 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2018
12/06/2018 08:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 08:36

Incluído o processo em pauta (25/06/2018, 09:30:00, PRINCIPAL1)
31/05/2018 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2018 03:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/05/2018 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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