05/06/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de IRACEMA ROCHA PEREIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO PEREIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de NELSON FERREIRA DE CARVALHO em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GISELI COSTA OLIVEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIO PEREIRA DO OUTEIRO em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb84f91 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO da parte autora de id 66ab124 , porque tempestivo, regular a representação processual e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Aos agravados (a) para contestação no prazo legal. Após, ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES - DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO - MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA - VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - GISELI COSTA OLIVEIRA - PAULO PEREIRA - MARIO PEREIRA DO OUTEIRO - NELSON FERREIRA DE CARVALHO - IRACEMA ROCHA PEREIRA
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA ROCHA PEREIRA
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PEREIRA
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) NELSON FERREIRA DE CARVALHO
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GISELI COSTA OLIVEIRA
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
21/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 14:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de IRACEMA ROCHA PEREIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAULO PEREIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de NELSON FERREIRA DE CARVALHO em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de GISELI COSTA OLIVEIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIO PEREIRA DO OUTEIRO em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 15/05/2025
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9406c62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por Antônio Carlos da Silva Costa para, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, paratornar sem efeito a decisão de Id 7d80a15 e receber o recurso ordinário de Id 66ab124 como agravo de petição, tudo nos termos da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo.

Intimem-se as partes e voltem conclusos para análise dos demais requisitos de admissibilidade do agravo de petição de Id 66ab124.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025 Adriana Malheiro Rocha de Lima Juíza do Trabalho Titular ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES - DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO - MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA - VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - GISELI COSTA OLIVEIRA - PAULO PEREIRA - MARIO PEREIRA DO OUTEIRO - NELSON FERREIRA DE CARVALHO - IRACEMA ROCHA PEREIRA
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA ROCHA PEREIRA
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PEREIRA
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) NELSON FERREIRA DE CARVALHO
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GISELI COSTA OLIVEIRA
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
01/05/2025 11:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
30/04/2025 13:26

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 66ab124) para Agravo de Petição
30/04/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA ROCHA PEREIRA
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PEREIRA
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) NELSON FERREIRA DE CARVALHO
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GISELI COSTA OLIVEIRA
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
30/04/2025 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
22/04/2025 00:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de IRACEMA ROCHA PEREIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAULO PEREIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de NELSON FERREIRA DE CARVALHO em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de GISELI COSTA OLIVEIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIO PEREIRA DO OUTEIRO em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 15/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA ROCHA PEREIRA
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PEREIRA
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) NELSON FERREIRA DE CARVALHO
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GISELI COSTA OLIVEIRA
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
06/04/2025 08:11

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
04/04/2025 21:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/04/2025 21:53

Encerrada a conclusão
31/03/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/03/2025 07:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d11ffd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mpc DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PJe-JT Embargos de declaração do autor no Id 02fe7b2.

Conheço porque preenchidos os pressupostos recursais aplicáveis à espécie. Mérito - -Da extinção da execução- O autor impetrou embargos de declaração contra a decisão de ID 49b28f2 que extinguiu a execução.

Após análise, constato que não há na decisão qualquer omissão, contradição ou obscuridade.

Destaco que a determinação da extinção da execução foi proferida no acórdão de ID 3013fcb, que transitou em julgado em 12/03/2025, conforme ID f0c438c.

No referido acórdão, foi fundamentado que: "Todavia, a adesão do exequente a uma das opções de pagamento discriminadas no plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores altera esse quadro.

O exequente se habilitou junto à Recuperação Judicial, conforme ID 192fd1d.

Devidamente habilitado o credor, assistido por seu advogado, não cabe agora alegar desconhecimentos dos critérios de pagamento, diga-se do deságio, que em muito lhe foi desproporcional, mas aprovado na assembleia de credores e homologado o plano de recuperação.

Poderia, sim, ciente das condições de pagamento ajustadas em sede civil, ter requerido sua exclusão do quadro para o prosseguimento da execução nesta Justiça Especializada, ainda que em face de terceiros que não a executada principal, como ora requer, mas não o fez oportunamente.

O crédito pago em sede de recuperação pela devedora principal é o mesmo que agora está sendo cobrado em face do diretor da empresa, ou seja, já com a novação operada, ainda que em valor por demais reduzido.

A meu ver, não se trata de coisa julgada, não havendo identidade de partes e sequer objeto, mas de transação homologada válida com a adesão autoral, crédito pago, em que pese lastimar o quanto o reclamante renunciou ao seu crédito para ter seu direito satisfeito na Recuperação Judicial.

Cabe a extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC." Dessa forma, a decisão atacada apenas seguiu o decidido no acórdão já transitado em julgado.

Deveria o autor, no prazo recursal do acórdão, ter utilizado a medida recursal cabível, não sendo possível agora, após o trânsito em julgado, discutir questões já decididas.

Assim, indefiro os embargos de declaração interpostos pelo autor.

Rejeito. Isto Posto, conheço dos embargos de declaração do autor/réu e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Intimem-se as partes.

Após, arquive-se.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
18/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
18/03/2025 09:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
17/03/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/03/2025 08:51

Desarquivados os autos
16/03/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 11:03

Arquivados os autos definitivamente
14/03/2025 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
13/03/2025 21:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/03/2025 13:06

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100171-12.2020.5.01.0001 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO AGRAVADO: VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, GISELI COSTA OLIVEIRA, NELSON FERREIRA DE CARVALHO, PAULO PEREIRA, MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO, MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA, IRACEMA ROCHA PEREIRA, ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de garantia do juízo suscitada pelo exequente em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução nos termos do art. 924, II, do CPC, nos termos da fundamentação.

Id 3013fcb RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
30/07/2024 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de IRACEMA ROCHA PEREIRA em 29/07/2024
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA em 29/07/2024
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO em 29/07/2024
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES em 29/07/2024
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO PEREIRA em 29/07/2024
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de NELSON FERREIRA DE CARVALHO em 29/07/2024
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de GISELI COSTA OLIVEIRA em 29/07/2024
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2024
24/07/2024 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e30afd3 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO da parte RÉ MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, porque tempestivo, regular a representação processual e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Ao agravado (a) para contestação no prazo legal. Após, ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA ROCHA PEREIRA
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PEREIRA
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) NELSON FERREIRA DE CARVALHO
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GISELI COSTA OLIVEIRA
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
19/07/2024 09:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIO PEREIRA DO OUTEIRO sem efeito suspensivo
15/07/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 12/07/2024
11/07/2024 15:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA ROCHA PEREIRA
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PEREIRA
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) NELSON FERREIRA DE CARVALHO
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GISELI COSTA OLIVEIRA
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
30/06/2024 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
23/06/2024 21:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/06/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
13/06/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 23:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/06/2024 23:23

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2024 23:04

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2024 22:30

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024
11/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 10/06/2024
03/06/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) IRACEMA ROCHA PEREIRA
17/05/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
17/05/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO
17/05/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
17/05/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) PAULO PEREIRA
17/05/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) NELSON FERREIRA DE CARVALHO
17/05/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) GISELI COSTA OLIVEIRA
17/05/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
17/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA ROCHA PEREIRA
17/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA
17/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ROCHA MONTENEGRO PEREIRA DO OUTEIRO
17/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
17/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PEREIRA
17/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) NELSON FERREIRA DE CARVALHO
17/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GISELI COSTA OLIVEIRA
17/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
16/05/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/05/2024 09:54

Encerrada a conclusão
16/05/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/05/2024 16:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
10/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/05/2024 22:31

Iniciada a execução
30/04/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/04/2024 09:32

Desarquivados os autos
12/04/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
01/12/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 12:53

Arquivados os autos definitivamente
07/03/2023 12:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
05/12/2022 19:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/12/2022 19:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
05/12/2022 19:12

Homologada a Transação
05/12/2022 19:12

Audiência de instrução realizada (05/12/2022 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2022
03/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 02/05/2022
30/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 22:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
28/04/2022 22:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2022 22:57

Audiência de instrução designada (05/12/2022 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 22:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/12/2022 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 22:57

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2022 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 00:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/05/2022 10:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/04/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
20/04/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 07:53

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento URGENTE)
18/04/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
18/04/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/04/2022 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2022 10:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2022 13:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/05/2022 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2022 19:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2022 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2022 19:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2022 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2022 08:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
07/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 20:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA
05/10/2021 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
05/10/2021 20:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2022 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/09/2021 09:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2021 22:41

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
31/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 30/07/2021
19/02/2021 17:04

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
07/02/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 05/02/2021
22/08/2020 00:44

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 21/08/2020
07/08/2020 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
29/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
28/07/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/07/2020 12:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/07/2020 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO DA RDA)
14/07/2020 22:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
10/07/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA em 09/07/2020
10/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA em 09/07/2020
29/06/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (ROL DE TESTEMUNHAS)
22/06/2020 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
16/06/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
15/06/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA
10/06/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 16:36

Audiência inicial cancelada (07/07/2020 08:30:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2020 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/06/2020 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Audiência)
09/06/2020 11:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 11:36

Publicado(a) o(a) Edital em 09/06/2020
09/06/2020 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 22:00

Expedido(a) edital a(o) VIACAO PAVUNENSE SA
05/06/2020 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
23/03/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 23:14

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA
18/03/2020 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA
18/03/2020 22:59

Audiência inicial designada (07/07/2020 08:30:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2020 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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