16/11/2024 05:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2024 23:05

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2024 00:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME em 06/09/2024
07/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEV PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA em 06/09/2024
26/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
23/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LEV PARK ESTACIONAMENTO LTDA
23/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA
23/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA
23/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/08/2024 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 680ea0a proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):1. LAÍS SARAIVA BASTOSRecorrido(a)(s):1. LEV PARK ESTACIONAMENTO LTDA.2. VIDACOR SERVIÇOS MÉDICOS MACAÉ LTDA.3. CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA. - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 33ee293 ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasRemuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença SalarialResponsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo EconômicoAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 129; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º; artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 9º; artigo 58; artigo 62, inciso II; artigo 74, §2º.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações e contrariedades apontadas.

Na verdade, trata-se de interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT ou por não se apresentarem adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, visto que deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foram extraídos.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /palz/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LAIS SARAIVA BASTOS
23/07/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de LAIS SARAIVA BASTOS
19/04/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/04/2024 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME em 18/04/2024
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEV PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 18/04/2024
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA em 18/04/2024
18/04/2024 19:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
05/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LEV PARK ESTACIONAMENTO LTDA
05/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA
05/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LAIS SARAIVA BASTOS
05/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA
05/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LAIS SARAIVA BASTOS
03/04/2024 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LAIS SARAIVA BASTOS - CPF: *31.***.*08-10
25/03/2024 13:15

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 13:00 ST6 --EM MESA AGZ 13h ()
20/03/2024 13:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/03/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 13:00 ST6 --EM MESA AGZ 13h ()
12/03/2024 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 22:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME em 19/02/2024
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEV PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA em 19/02/2024
09/02/2024 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/02/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2024
02/02/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2024
02/02/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2024
02/02/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2024
02/02/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
01/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LEV PARK ESTACIONAMENTO LTDA
01/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA
01/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LAIS SARAIVA BASTOS
29/01/2024 10:32

Conhecido o recurso de LAIS SARAIVA BASTOS - CPF: *31.***.*08-10 e não provido
29/01/2024 10:32

Conhecido o recurso de VIDACOR SERVICOS MEDICOS MACAE LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-89 e não provido
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:58

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
29/11/2023 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 19:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
21/06/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo