04/09/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 03/09/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de APARECIDA MARIA CARVALHO CAMPOS em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de APARECIDA MARIA CARVALHO CAMPOS em 26/08/2025
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100049-95.2022.5.01.0302 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS RECORRIDO: APARECIDA MARIA CARVALHO CAMPOS #LRPE Tomar ciência da decisão de IDa84fce4 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA MARIA CARVALHO CAMPOS
12/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA MARIA CARVALHO CAMPOS
12/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
12/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA MARIA CARVALHO CAMPOS
12/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
07/08/2025 10:55

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 e não provido
11/07/2025 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
29/05/2025 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100049-95.2022.5.01.0302 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff2ba4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1.Preliminarmente 1.1 Acolher a preliminar de parcial perda superveniente do objeto da demanda e julgo extintos os pedidos “a” e “b”, sem resolução do mérito, do rol da petição inicial, nos termos dos incisos VI e IX do artigo 485 do CPC, devido à perda superveniente do interesse processual e à intransmissibilidade do direito. 2.

No mérito, julgar procedentes em parte os pedidos da ação trabalhista movida por de APARECIDA MARIA CARVALHO CAMPOS em face de POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, para: 1.1. Condenar a parte Ré a pagar à Reclamante, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, o que segue: - R$4.106,00 a título de danos materiais - Indenização por dano moral (R$20.000,00). 1.2 Condenar a Ré a pagar ao advogado da Autora: honorários advocatícios em 15% sobre o valor da liquidação. 1.3 Condenar a Ré a pagar ao perito os honorários periciais acima arbitrados, já quitados mediante adiantamento nos autos. 2.

Conceder à Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 482,12, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 24.106,00, pela Reclamada.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Sentença líquida, pendente de mera atualização. Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo