TRT1 - 0101017-63.2021.5.01.0043
1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 07:13
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
13/12/2024 00:10
Decorrido o prazo de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES em 12/12/2024
-
10/12/2024 18:12
Juntada a petição de Contrarrazões
-
09/12/2024 16:55
Juntada a petição de Contrarrazões
-
27/11/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
-
27/11/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
-
27/11/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
-
27/11/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
-
26/11/2024 15:48
Expedido(a) intimação a(o) BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
-
26/11/2024 15:48
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
26/11/2024 15:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES sem efeito suspensivo
-
26/11/2024 15:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA sem efeito suspensivo
-
26/11/2024 15:22
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
26/11/2024 15:22
Encerrada a conclusão
-
01/10/2024 09:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
-
01/10/2024 03:45
Decorrido o prazo de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES em 30/09/2024
-
30/09/2024 18:21
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
29/09/2024 21:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
17/09/2024 04:07
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
-
17/09/2024 04:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
-
17/09/2024 04:07
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
-
17/09/2024 04:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
-
16/09/2024 15:18
Expedido(a) intimação a(o) BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
-
16/09/2024 15:18
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
16/09/2024 15:17
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
-
11/09/2024 00:26
Decorrido o prazo de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES em 10/09/2024
-
10/09/2024 12:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
06/09/2024 19:42
Juntada a petição de Manifestação
-
02/09/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
-
02/09/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
-
31/08/2024 21:40
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
31/08/2024 21:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2024 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
02/08/2024 00:12
Decorrido o prazo de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES em 01/08/2024
-
29/07/2024 15:22
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
22/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b22e28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVORejeito a preliminar de inépcia da petição inicial.Julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE para condenar BEEP Serviços Médicos LTDA a pagar a Débora Lopes da Silva Peres as parcelas constantes da fundamentação, que a este decisum integra.O quantum será apurado em liquidação de sentença.Os recolhimentos previdenciários serão procedidos no prazo legal, autorizada a dedução da cota parte das contribuições previdenciárias que cabe ao reclamante, observando-se o regime de competência, a teor da redação do parágrafo 3° do artigo 43 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, incluído pela Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009. Deverá o empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024.Compete ao empregador calcular, deduzir e recolher o imposto de renda devido por ocasião do efetivo pagamento, se for o caso, autorizada a adoção dos termos Compete ao empregador calcular, deduzir e recolher o imposto de renda devido por ocasião do efetivo pagamento, se for o caso, autorizada a adoção dos termos do artigo 12-A da Lei n. 7.713/1988 e da Instrução Normativa RFB n. 1.500/2014.Observar-se-á ainda o teor da Orientação Jurisprudencial n. 400 da SDI-I do C.
TST.Para fins de liquidação do julgado, observar-se-ão os termos da decisão de 18 de dezembro de 2020 na ADC n. 58, qual seja a adoção do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC.Autorizo a dedução de verbas pagas a idêntico título.Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, a natureza das parcelas observa o disposto no artigo 28, parágrafo 9°, da Lei n. 8.212/91.Defiro à reclamante o benefício da gratuidade de justiça.Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.Custas pelo reclamado, no importe de R$160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre R$8.000,00 (oito mil reais), valor arbitrado à condenação.Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.
Nada mais.
MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
20/07/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
-
20/07/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
-
20/07/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
-
20/07/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
-
19/07/2024 09:15
Expedido(a) intimação a(o) BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
-
19/07/2024 09:15
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
19/07/2024 09:14
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
-
19/07/2024 09:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
19/07/2024 09:14
Concedida a assistência judiciária gratuita a DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
07/07/2024 09:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
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19/06/2024 20:54
Juntada a petição de Razões Finais
-
19/06/2024 11:34
Juntada a petição de Razões Finais
-
05/06/2024 13:33
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/06/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/06/2024 21:33
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2024 18:30
Juntada a petição de Manifestação
-
19/01/2024 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
19/01/2024 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
-
19/01/2024 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
19/01/2024 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
-
18/01/2024 15:11
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUSA MACHADO
-
18/01/2024 15:09
Expedido(a) intimação a(o) IEDA SILVA RODRIGUES DE SOUZA
-
18/01/2024 15:09
Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA DA SILVA AHMAD
-
18/01/2024 15:09
Expedido(a) intimação a(o) BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
-
18/01/2024 15:09
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
18/01/2024 15:07
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/06/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/12/2023 19:06
Juntada a petição de Manifestação
-
14/12/2023 11:23
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (14/12/2023 09:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/12/2023 17:15
Juntada a petição de Manifestação
-
06/12/2023 19:18
Juntada a petição de Manifestação
-
18/10/2023 12:16
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (14/12/2023 09:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/10/2023 13:08
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/10/2023 09:30 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/10/2023 15:11
Juntada a petição de Manifestação
-
04/10/2023 19:37
Juntada a petição de Manifestação
-
21/09/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 10:58
Expedido(a) intimação a(o) BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
-
20/09/2023 10:58
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
09/07/2023 13:02
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2023 09:30 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/07/2023 13:02
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/11/2023 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/01/2023 16:41
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2023 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/01/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 16:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
20/09/2022 00:24
Decorrido o prazo de BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA em 19/09/2022
-
20/09/2022 00:24
Decorrido o prazo de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES em 19/09/2022
-
15/09/2022 18:22
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
13/09/2022 11:45
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação concorcando com juizo digital)
-
10/09/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
-
10/09/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
-
10/09/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2022 14:00
Expedido(a) intimação a(o) BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
-
09/09/2022 14:00
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
09/09/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 09:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
01/09/2022 09:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Juntada de Substabelecimento)
-
13/07/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 14:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
13/07/2022 14:00
Convertido o julgamento em diligência
-
20/06/2022 11:40
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
29/04/2022 00:26
Decorrido o prazo de BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA em 28/04/2022
-
29/04/2022 00:26
Decorrido o prazo de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES em 28/04/2022
-
21/04/2022 09:49
Expedido(a) ofício a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
19/04/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
-
19/04/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
-
19/04/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2022 14:38
Expedido(a) intimação a(o) BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
-
18/04/2022 14:38
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
18/04/2022 14:37
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
18/04/2022 11:11
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
12/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES em 11/04/2022
-
11/04/2022 22:37
Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS)
-
11/04/2022 22:36
Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
-
25/03/2022 00:03
Decorrido o prazo de BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA em 24/03/2022
-
23/03/2022 15:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
19/03/2022 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
-
19/03/2022 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 16:13
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
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22/02/2022 19:05
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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15/02/2022 16:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO HABILITAÇÃO)
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27/01/2022 13:34
Expedido(a) notificação a(o) BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
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27/01/2022 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2022 19:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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13/12/2021 08:44
Redistribuído por sorteio por suspeição
-
08/12/2021 00:16
Decorrido o prazo de DEBORA LOPES DA SILVA PIRES em 07/12/2021
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30/11/2021 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
-
30/11/2021 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 18:50
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA LOPES DA SILVA PIRES
-
26/11/2021 18:49
Declarada a incompetência
-
26/11/2021 18:48
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
26/11/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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