14/08/2025 13:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 13/08/2025
07/08/2025 23:51

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 23:50

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE ALMEIDA
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
29/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/07/2025 15:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 09:48

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 08:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIGUEL DE ALMEIDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 21/02/2025
21/02/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100322-36.2021.5.01.0035 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MIGUEL DE ALMEIDA, NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por Nova Rio Serviços Gerais Ltda para excluir os juros de mora sobre os honorários periciais e determinar que os honorários periciais sejam atualizados na forma do artigo 1º da Lei nº 6.899/91, conforme entendimento consubstanciado na OJ nº 198 da SDI-1 do C.

TST, por se tratar de matéria de ordem pública e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, na forma da fundamentação.

Mantêm-se o valor fixado na sentença para efeito de custas.

Id a20e20d RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
07/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE ALMEIDA
07/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
19/12/2024 11:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/12/2024 11:00

Conhecido o recurso de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-43 e provido em parte
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
28/11/2024 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 17:29

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 13-12-2024 ()
21/11/2024 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 18:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
27/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/09/2024 08:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/08/2024 16:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/08/2024 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/08/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
26/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE ALMEIDA
26/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
26/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/08/2024 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/07/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
01/07/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100322-36.2021.5.01.0035 CEJUSC-JT 2º grauCEJUSC-CAP 2º grauRelator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: MIGUEL DE ALMEIDA, NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100322-36.2021.5.01.0035 CEJUSC-JT 2º grauCEJUSC-CAP 2º grauRelator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: MIGUEL DE ALMEIDA, NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASIntime-se o reclamante para manifestação sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias úteis.Decorrido in albis, venham os autos conclusos para homologação.RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.JOSE LUIS CAMPOS XAVIERDesembargador Coordenador do CEJUSC-JT RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE ALMEIDA
27/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
27/06/2024 11:48

Encerrada a conclusão
19/06/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MIGUEL DE ALMEIDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 05/06/2024
26/04/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2024
19/04/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
11/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 19:37

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
10/04/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE ALMEIDA
20/02/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
19/02/2024 17:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 32.460,86)
19/02/2024 17:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/02/2024 12:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/02/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE ALMEIDA
16/02/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
25/12/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE ALMEIDA
25/12/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE ALMEIDA
25/12/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/12/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
19/12/2023 18:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/02/2024 12:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/12/2023 17:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (19/02/2024 12:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/12/2023 17:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/02/2024 12:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/12/2023 14:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
15/12/2023 14:29

Convertido o julgamento em diligência
15/12/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/12/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo