25/06/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 17:44

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb70165 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) RÉU em 05/06/2024, ID:d75708f , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID:5d277a0. À conclusão.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

LIVIA MARINHO LESSA BARBOZA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo. MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GURGEL BAIOCO
11/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GURGEL BAIOCO
11/06/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
10/06/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL GURGEL BAIOCO em 09/06/2025
09/06/2025 22:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9a64eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por tempestivos, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Não há valores incontroversos passíveis de liberação.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GURGEL BAIOCO
26/05/2025 12:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/04/2025 15:36

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GURGEL BAIOCO
15/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/04/2025 21:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0e00ed proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação do prazo requerida pela ré, por 15 dias.

Decorrido sem o pagamento, execute-se através do Sisbajud.

Intime-se.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/04/2025 14:46

Iniciada a execução
08/04/2025 14:46

Encerrada a conclusão
08/04/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/04/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL GURGEL BAIOCO em 03/04/2025
31/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4be7a9a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Rejeito o requerimento de suspensão do feito, considerando que a lei permite a execução provisória da sentença até a penhora e que os arts. 97 e 98 da Lei 8.078/90 autorizam que a execução de sentença coletiva seja promovida individualmente por cada substituído ou de forma coletiva pelo substituto legitimado, não havendo impedimento à propositura de ação individual de execução de sentença coletiva.

Acolho os demais pontos de id 8e67bd9, pelos próprios fundamentos.

HOMOLOGO os cálculos do(a) RECLAMADO(A) (id. 9b1e1ca) para fixar o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora principal para proceder ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

MACAE/RJ, 28 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GURGEL BAIOCO
28/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GURGEL BAIOCO
28/03/2025 11:21

Homologada a liquidação
28/03/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/03/2025 11:01

Encerrada a conclusão
25/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/03/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f943189 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Notifique-se a parte autora para apresentar manifestação acerca das alegações da(s) ré(s), devendo retificar seus cálculos quanto ao(s) ponto(s) que entender pertinente(s). Prazo: 08 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Havendo concordância com os valores, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Vindo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GURGEL BAIOCO
19/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GURGEL BAIOCO
19/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:13

Alterada a classe processual de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
11/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/01/2025 12:55

Encerrada a conclusão
29/01/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/01/2025 12:11

Juntada a petição de Impugnação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/12/2024 14:44

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
31/10/2024 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2024 15:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 15:29

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 13:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAEL GURGEL BAIOCO sem efeito suspensivo
09/07/2024 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
18/06/2024 16:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/06/2024 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GURGEL BAIOCO
10/06/2024 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/06/2024 15:11

Encerrada a conclusão
10/06/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/06/2024 15:07

Encerrada a conclusão
10/06/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/06/2024 14:34

Encerrada a conclusão
05/06/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/06/2024 15:30

Iniciada a liquidação
05/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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