04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2566c30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9394832 proferido nos autos.

Expeça-se alvará ao perito.

Manifestem-se as partes em 10 dias, sob pena de preclusão .

Impugnado o laudo, intime-se o perito para esclarecimentos em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7bada5 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado, ocorrido em 17/04/2024.Intimem-se as reclamadas para, no prazo comum de 10 dias, apresentarem os valores devidos, sob pena de ser designada perícia às suas expensas, observando os seguintes critérios: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções:Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados à época. Caso haja a fixação de apenas um critério ( correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF. Nos autos, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/04/2024 15:19

Baixa Definitiva
19/04/2024 15:19

Transitado em Julgado em 19.04.2024
22/03/2024 07:00

Publicado despacho em 22.03.2024.
21/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 15:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2023.
15/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
22/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2023.
15/02/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 15:05

Conclusos para julgamento
30/01/2023 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 09:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/12/2022 16:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/11/2022 07:00

Publicado despacho em 29.11.2022.
28/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/11/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2022 19:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/02/2022 15:32

Conclusos para julgamento
20/02/2022 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2022 15:56

Conclusos para julgamento
07/02/2022 15:28

Distribuído por sorteio
26/10/2021 15:58

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2017 11:29

Baixa Definitiva
23/06/2017 11:29

Transitado em Julgado em 23.06.2017
01/06/2017 16:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/05/2017 07:00

Publicado despacho em 30.05.2017.
29/05/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/05/2017 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2017 17:22

Conclusos para julgamento
24/05/2017 17:21

Distribuído por sorteio
08/05/2017 10:15

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2014 11:40

Baixa Definitiva
28/05/2014 11:40

Transitado em Julgado em 28.05.2014
09/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 09.05.2014.
07/05/2014 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
02/05/2014 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 02.05.2014.
24/04/2014 13:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/04/2014 09:00

Conhecido o recurso de LAURO PEREIRA VIEIRA e provido
11/04/2014 07:00

Inclusão em Pauta
10/04/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.04.2014.
03/04/2014 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2013 19:17

Conclusos para julgamento
18/11/2013 19:03

Distribuído por sorteio
12/11/2013 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2013 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2013 22:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo