06/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 08:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 05/08/2025
27/07/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/07/2025 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
17/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) NEY MOURA RIBEIRO
09/07/2025 19:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEY MOURA RIBEIRO - CPF: *33.***.*33-49
16/06/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2025 ()
16/06/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/05/2025 09:38

Encerrada a conclusão
13/05/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/05/2025 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 10:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100069-28.2024.5.01.0040 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: NEY MOURA RIBEIRO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, NEY MOURA RIBEIRO A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o do réu quanto ao pleito referente aos reflexos em função gratificada/confiança incorporada, adicional noturno, adicional de periculosidade e adicional de sobreaviso, por ausência de interesse, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para conceder à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; bem como determinar o pagamento de 15% ao patrono do autor, a título de honorários advocatícios, sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e da presente decisão; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para determinar que a verba progressão por antiguidade não produz reflexos no adicional de atividade, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível.id b00940f RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEY MOURA RIBEIRO
30/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
30/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) NEY MOURA RIBEIRO
14/04/2025 13:55

Conhecido o recurso de NEY MOURA RIBEIRO - CPF: *33.***.*33-49 e provido em parte
14/04/2025 13:55

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV - CNPJ: 42.***.***/0001-01 e provido em parte
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
16/01/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/09/2024 04:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo