15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
17/06/2025 20:39

Iniciada a execução
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de JAIR JOSE BEZERRA em 16/06/2025
10/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7e3322 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 09/06/2025: Reclamante - R$ 35.084,92 INSS - R$ 1.980,63 Honorários Advocatícios – R$ 1.774,37 Imposto de Renda - R$ Custas - R$ 400,00 TOTAL - R$ 39.239,92 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSAS NAPOLES LTDA
09/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
09/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
09/06/2025 09:03

Homologada a liquidação
09/06/2025 02:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAIR JOSE BEZERRA em 27/05/2025
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100994-15.2023.5.01.0022 : JAIR JOSE BEZERRA : MASSAS NAPOLES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 27/05/2025, , às 10:30 min. para que seja procedida a anotação de baixa na CTPS do autor, com data de 23/12/2022 (OJ 82 da SDI-I do TST), por meio físico e digital, conforme sentença, devendo a ré comprovar a anotação na CTPS digital até a data designada supra, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitado a R$ 1.000,00.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAIR JOSE BEZERRA
06/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
06/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
02/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 22/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100994-15.2023.5.01.0022 : JAIR JOSE BEZERRA : MASSAS NAPOLES LTDA DESTINATÁRIO(S): MASSAS NAPOLES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se manifeste(m) sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MASSAS NAPOLES LTDA
02/04/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JAIR JOSE BEZERRA em 13/03/2025
12/03/2025 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
24/01/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
09/12/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/12/2024 06:27

Iniciada a liquidação
07/12/2024 06:27

Transitado em julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAIR JOSE BEZERRA em 05/12/2024
22/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
21/11/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
21/11/2024 22:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/11/2024 22:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIR JOSE BEZERRA
30/10/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/10/2024 09:37

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2024 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 16/08/2024
05/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
02/08/2024 22:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIR JOSE BEZERRA sem efeito suspensivo
01/08/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/08/2024 04:14

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 31/07/2024
31/07/2024 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2f2ab7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JAIR JOSE BEZERRA, já qualificado nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado.                                                 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço de ambos os embargos opostos por tempestivos. DO MÉRITO Com razão parcial a embargante. De fato, a decisão proferida foi omissa quanto ao pedido de gratuidade de justiça.

Assim, visando sanar o vício apontado, passo a decidir: Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça, haja vista a declaração trazida na inicial.    Quanto as demais argumentações, ao infenso do pretendido pelo autor, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT. Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios.     D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratórios ofertados pela reclamante, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
18/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
18/07/2024 13:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JAIR JOSE BEZERRA
27/06/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/06/2024 10:02

Encerrada a conclusão
18/06/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 04/06/2024
23/05/2024 12:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
18/05/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
18/05/2024 19:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIR JOSE BEZERRA
18/05/2024 19:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/05/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/04/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/04/2024 23:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
25/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/04/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 23:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/04/2024 14:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 11:12

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
27/10/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIR JOSE BEZERRA
09/10/2023 23:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/04/2024 14:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2023 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo