21/08/2025 06:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2025 22:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIANA GARCIA DE SOUZA LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de J J G GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VICE-VERSA COMUNICACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIANA GARCIA DE SOUZA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 06/08/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2025 13:00

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA LTDA
23/07/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA LTDA
23/07/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) J J G GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA
23/07/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA
23/07/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) VICE-VERSA COMUNICACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
23/07/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA
23/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
23/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
23/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
23/07/2025 00:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
22/07/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
22/07/2025 15:54

Encerrada a conclusão
22/07/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIANA GARCIA DE SOUZA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de J J G GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de VICE-VERSA COMUNICACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA em 24/06/2025
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIANA GARCIA DE SOUZA em 23/06/2025
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA em 23/06/2025
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 23/06/2025
13/06/2025 14:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 11:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 10:53

Expedido(a) edital a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA LTDA
06/06/2025 10:53

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA LTDA
06/06/2025 10:53

Expedido(a) edital a(o) J J G GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA
06/06/2025 10:53

Expedido(a) edital a(o) CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA
06/06/2025 10:53

Expedido(a) edital a(o) VICE-VERSA COMUNICACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
06/06/2025 10:53

Expedido(a) edital a(o) AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA
05/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
05/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
05/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
05/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
05/06/2025 17:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
03/06/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/06/2025 16:06

Encerrada a conclusão
03/06/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/06/2025 16:00

Encerrada a conclusão
22/05/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2025 09:12

Encerrada a conclusão
22/05/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIANA GARCIA DE SOUZA LTDA em 21/05/2025
28/04/2025 13:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
17/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
17/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
17/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
17/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/04/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de J J G GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VICE-VERSA COMUNICACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA em 11/04/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de VICE-VERSA COMUNICACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100573-64.2020.5.01.0043 : MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS : CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) A MM.

Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contestar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, conforme art. 855-A da CLT c/c 135 do CPC, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LUCIO DE AMORIM BICHARA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA
18/03/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) J J G GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA
18/03/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA
18/03/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) VICE-VERSA COMUNICACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
18/03/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de J J G GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 14/03/2025
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA em 07/03/2025
28/02/2025 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 08:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 08:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 11:59

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA LTDA
06/02/2025 11:59

Expedido(a) mandado a(o) J J G GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA
06/02/2025 11:59

Expedido(a) mandado a(o) CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA
06/02/2025 11:59

Expedido(a) mandado a(o) VICE-VERSA COMUNICACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
06/02/2025 11:59

Expedido(a) mandado a(o) AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
04/02/2025 18:53

Proferida decisão
04/02/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
03/12/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
03/12/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
03/12/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
03/12/2024 21:13

Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de MARIANA GARCIA DE SOUZA
03/12/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/12/2024 11:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
22/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 21/11/2024
16/11/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
16/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIANA GARCIA DE SOUZA em 15/08/2024
16/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA em 15/08/2024
25/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 975972f proferido nos autos.

Recebidos os autos de Instância Superior.Prossiga-se a execução em face dos sócios da executada, conforme sentença de #id:d19f640, observando-se as seguintes determinações:1) DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO:1.a.) Intime-se o(a) EXECUTADO(A) para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor de R$ 195.868,63, devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234), em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, dispositivo compatível com o processo do trabalho. 2) DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO(A) EXECUTADO(A):Caso o(a) Executado(a) pague espontaneamente (antes ou após a citação), o valor total da dívida homologado, ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais:2.a.) O valor pago será convolado em penhora; 2.b.) O exequente deverá ser notificado para fins do art. 884 da CLT;2.c.) Deverá a Secretaria da Vara certificar o transcurso in albis do prazo, na hipótese da(s) parte(s) ficar(em) inerte(s), expedindo-se os alvarás pertinentes e retornando conclusos para extinção da execução e remessa ao arquivo definitivo.3) DO REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO NA FORMA DO ART. 916 DO CPC:Considerando o teor do art. 916 do CPC:"Art. 916.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês."Caso o(a) Executado(a) requeira o pagamento da dívida na forma do art. 916 do CPC, deverá observar integralmente o contido no dispositivo supracitado, em especial as seguintes determinações:3.a.) Deverá ser comprovado nos autos o depósito judicial equivalente a 30% do valor atualizado devido na DATA DO DEPÓSITO (considerando a soma dos seguintes créditos: VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO(A) EXEQUENTE e FGTS A DEPOSITAR), devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234);3.b) Comprovar através de depósito judicial o valor total (parcela única) equivalente aos honorários advocatícios, caso devidos, atualizados na DATA DO DEPÓSITO, juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a., devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234);3.c.) Comprovar a quitação do valor integral das custas judiciais (caso devidas), em guia própria (GRU, Unidade Gestora (UG): 080009, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18740-2), juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a.;3.d.) Considerando a característica de ano de exercício (e regime de caixa) para o recolhimento do Imposto de Renda, deverá o(a) Executado(a) comprovar nos autos a quitação da importância total devida até o dia 31/12 (ou dia útil anterior) do presente ano, através de guia DARF, utilizando o código 5936 e a correta identificação do(a) Autor(a) como contribuinte;3.e.) Considerando que este Juízo não tem competência para deferir parcelamento de créditos previdenciários, deverá o(a) Executado(a) comprovar o valor integral devido ao INSS no prazo de 30 dias após o pagamento da 6ª parcela dos créditos indicados no item 3.a., em guia própria (GPS, utilizando o código 2909));3.f.) Deverá o(a) Executado observar que enquanto não apreciado o requerimento, terá de depositar as parcelas vincendas mensais (sempre no mesmo dia (ou dia útil anterior) do mês em relação à data do depósito inicial de 30%), tudo na forma do § 2º do art. 916 do CPC. 4) DA ATIVAÇÃO SUCESSIVA DOS SEGUINTES CONVÊNIOS:Não havendo o pagamento espontâneo do total devido ou não cumpridas integralmente as determinações acima quanto ao requerimento do parcelamento na forma do art. 916 do CPC, e, decorrido o prazo para quitação, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios:4.I.) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias:4.I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa;4.I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo o(a) Executado(a) ser intimado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao(s) Exequente(s).

A seguir, prosseguindo com a ativação do convênio abaixo (CNIB);4.I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se com a ativação do convênio abaixo (CNIB). 4.II.) CNIB:Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito. 4.III.) INFOSEG:Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias.4.III.a.) Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos, em especial quanto ao prosseguimento da execução em face do(s) responsável(is) subsidiário(s), caso exista(m).4.III.b.) Transcorrido in albis, caso haja executado com responsabilidade subsidiária, os executados principais deverão ser incluídos no BNDT e deverão os autos seguir no cumprimento das determinações abaixo; ou, inexistindo responsável subsidiário, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente.jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
23/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
23/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
23/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
23/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/07/2024 09:03

Encerrada a conclusão
09/07/2024 01:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/07/2024 04:39

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2022 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARIANA GARCIA DE SOUZA em 31/08/2022
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA em 31/08/2022
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 31/08/2022
26/08/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta ao Agravo de Petição)
17/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
16/08/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
16/08/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
16/08/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
16/08/2022 08:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIANA GARCIA DE SOUZA sem efeito suspensivo
16/08/2022 08:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/08/2022 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 11/08/2022
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 11/08/2022
11/08/2022 13:25

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Mariana)
11/08/2022 13:20

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição João)
30/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
29/07/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
29/07/2022 14:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
26/07/2022 16:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/07/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIANA GARCIA DE SOUZA em 21/07/2022
22/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA em 21/07/2022
14/07/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/07/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Defesa IDPJ)
13/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 12/07/2022
21/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
15/06/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação IDPJ. João)
14/06/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação IDPJ. Mariana )
25/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2022
25/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2022
25/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:10

Expedido(a) edital a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
24/05/2022 11:10

Expedido(a) edital a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
23/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/05/2022 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/05/2022 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2022 08:47

Expedido(a) mandado a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
05/05/2022 08:47

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
04/05/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/03/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 03/03/2022
17/02/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação (f)
12/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
11/02/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 07/02/2022
09/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 07/02/2022
09/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA em 08/02/2022
27/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
26/01/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
26/01/2022 09:31

Homologada a liquidação
25/01/2022 19:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/01/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/12/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada das Procurações)
29/11/2021 19:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação MARIANA GARCIA DE SOUZA)
29/11/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA)
21/11/2021 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/11/2021 10:39

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento de sentença (156)
05/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2021
05/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:24

Expedido(a) edital a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
03/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/10/2021 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2021 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2021 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2021 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2021 14:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2021 14:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2021 14:16

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA GARCIA DE SOUZA
04/10/2021 14:16

Expedido(a) mandado a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
29/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 28/09/2021
27/09/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/09/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ RTE)
14/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
09/09/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 31/08/2021
01/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 31/08/2021
24/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
23/08/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
21/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 20/08/2021
21/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 20/08/2021
20/08/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/08/2021 18:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RTE)
12/08/2021 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
10/08/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
10/08/2021 09:40

Homologada a liquidação
10/08/2021 08:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 09/08/2021
06/08/2021 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos da RDA)
28/07/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
19/07/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 00:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 15/07/2021
12/07/2021 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
26/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
23/06/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/05/2021 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2020 23:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2020 16:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RTE)
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/09/2020
20/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS em 19/08/2020
17/08/2020 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CRJB BAR E RESTAURANTE LTDA
12/08/2020 18:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
12/08/2020 16:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/08/2020 16:55

Iniciada a execução
12/08/2020 16:55

Encerrada a conclusão
05/08/2020 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO)
04/08/2020 15:19

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/08/2020 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILVA BARROSO DOS SANTOS
27/07/2020 14:34

Indeferida a petição inicial
17/07/2020 10:17

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/07/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/07/2020 09:12

Iniciada a liquidação
17/07/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 09:11

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/07/2020 23:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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