03/02/2025 16:00

Transitado em julgado em 03/02/2025
03/02/2025 15:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.164,20
03/02/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA REGINA STEFANO ANDRADE GUIMARAES
03/02/2025 15:16

Extinto o processo por homologação de desistência
03/02/2025 15:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/02/2025 14:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 21:17

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Contestação ERJ)
23/12/2024 06:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/12/2024 06:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/12/2024
11/12/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 21:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 10:41

Expedido(a) mandado a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/11/2024 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/11/2024 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/11/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 15:12

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/11/2024 15:12

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
27/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 14:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/11/2024 14:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
27/11/2024 14:42

Audiência inicial por videoconferência designada (03/02/2025 14:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100741-48.2024.5.01.0036 RECLAMANTE: RENATA REGINA STEFANO ANDRADE GUIMARAES RECLAMADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RENATA REGINA STEFANO ANDRADE GUIMARAESEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA PRESENCIAL NÃO UNA - INICIAL/CONCILIAÇÃOFica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 27/11/2024 10:00 horas, na AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014. 1 - Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24070814500242800000204689744), bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE.

A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação.

A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT.

Em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - Quando da instrução, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação sob pena de perda da prova. Caso não possam garantir o comparecimento espontâneo das testemunhas e pretendam que elas sejam intimadas, as partes deverão fazer o requerimento no prazo preclusivo até 60 dias corridos antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais completos (INCLUSIVE CEP) e CPF.

Ficam as partes cientes, desde já, que deverão acompanhar devolução do mandado para intimação das testemunhas, com eventual certidão negativa do oficial de justiça, hipótese em que deverão requerer o que for entenderem necessário (adiamento, indicação de novo endereço, troca de testemunha, etc.), no prazo de até 5 dias antes da audiência, sob pena de preclusão, assumindo que as trarão espontaneamente, sob pena de perda da prova. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, causando transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.FELIPE CHAVAO SIMONATOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) RENATA REGINA STEFANO ANDRADE GUIMARAES
18/07/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) RENATA REGINA STEFANO ANDRADE GUIMARAES
18/07/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/07/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
18/07/2024 13:30

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00