10/07/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI em 03/07/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETERSON PAULO COELHO DE SOUZA em 25/06/2025
25/06/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100261-13.2022.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PETERSON PAULO COELHO DE SOUZA RECORRIDO: GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, interpostos pela segunda reclamada, por caracterizada a inovação recursal, aplicando à embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º do CPC de 2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
09/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI
09/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAULO COELHO DE SOUZA
03/06/2025 14:16

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 / null
21/05/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
15/05/2025 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETERSON PAULO COELHO DE SOUZA em 12/05/2025
05/05/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100261-13.2022.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PETERSON PAULO COELHO DE SOUZA RECORRIDO: GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pelo reclamante, deixando de fazê-lo quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária, diante da ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para:condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras, exclusivamente quanto ao período não compreendido pelos cartões de ponto, com o adicional de 50%, relativamente ao labor que excedeu à oitava hora diária e à quadragésima quarta semanal, não acumuladamente, de acordo com a jornada de trabalho fixada na fundamentação, observados os reflexos postulados na inicial, assim como para deferir o pagamento de indenização por supressão parcial de 30 minutos do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho; deferir a integração salarial da parcela, recebida extrarrecibo, e a título de produtividade, em todas as parcelas contratuais e resilitórias, majorar para 15% o percentual, devido pelas reclamadas, a título de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, arbitro o valor da condenação em R$ 60.000,00 e custas em R$ 1.200,00, pelas reclamadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETERSON PAULO COELHO DE SOUZA
24/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI
24/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAULO COELHO DE SOUZA
09/04/2025 12:36

Conhecido em parte o recurso de PETERSON PAULO COELHO DE SOUZA - CPF: *24.***.*28-63 e provido em parte
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
11/03/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo