05/02/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/02/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/02/2025 11:05

Encerrada a conclusão
04/02/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 31/01/2025
26/12/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101251-86.2019.5.01.0052 RECLAMANTE: PAULO CESAR SERPA RIBEIRO RECLAMADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR SERPA RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JOSE LOMBARDO JORGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
10/12/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
10/12/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
10/12/2024 14:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 717,22)
10/12/2024 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 14.369,33)
05/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
31/10/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
23/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
23/10/2024 17:25

Homologada a liquidação
21/10/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
21/10/2024 11:02

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: dd5088e) para Manifestação
17/09/2024 09:11

Encerrada a conclusão
17/09/2024 00:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/09/2024 19:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2024 16:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
29/08/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
22/08/2024 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2024 09:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/08/2024 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/07/2024 00:59

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 09/07/2024
04/07/2024 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f3f11 proferido nos autos.

Vistos, etc.Intime-se o autor para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 8 dias.A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 10 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
21/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/06/2024 10:05

Iniciada a liquidação
19/06/2024 10:05

Transitado em julgado em 11/06/2024
19/06/2024 05:34

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2021 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 13/05/2021
07/05/2021 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
30/04/2021 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS sem efeito suspensivo
24/03/2021 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
23/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 22/02/2021
23/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 22/02/2021
12/02/2021 21:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
12/02/2021 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Postal Saúde Recurso Ordinário)
06/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 05/02/2021
06/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 05/02/2021
05/02/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:56

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
03/02/2021 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
03/02/2021 15:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
02/02/2021 17:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/02/2021 17:54

Encerrada a conclusão
02/02/2021 17:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
27/01/2021 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/01/2021 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
26/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
25/01/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
25/01/2021 14:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
25/01/2021 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
25/01/2021 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/01/2021 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/01/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
21/01/2021 11:56

Convertido o julgamento em diligência
21/01/2021 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
20/01/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
10/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 09/12/2020
10/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 09/12/2020
09/12/2020 16:08

Encerrada a conclusão
07/12/2020 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
06/12/2020 02:02

Juntada a petição de Manifestação (julgamento antecipado)
05/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
04/11/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
04/11/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
23/10/2020 11:40

Encerrada a conclusão
02/10/2020 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 01/10/2020
17/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
16/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 15/09/2020
29/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
28/08/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 13/08/2020
14/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 13/08/2020
04/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 03/08/2020
04/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 03/08/2020
30/07/2020 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
29/07/2020 18:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
24/07/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
24/07/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
23/07/2020 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/07/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
20/07/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
20/07/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 10:53

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/08/2020 09:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2020 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
12/05/2020 01:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 11/05/2020
12/05/2020 00:51

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 11/05/2020
12/05/2020 00:51

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SERPA RIBEIRO em 11/05/2020
02/05/2020 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
24/04/2020 09:47

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
24/04/2020 09:47

Expedido(a) notificação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
20/04/2020 16:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/08/2020 09:10:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 18:15

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
13/04/2020 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SERPA RIBEIRO
13/04/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
03/03/2020 18:38

Juntada a petição de Manifestação (justificativa)
18/02/2020 00:43

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 17/02/2020
13/02/2020 13:29

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/02/2020 09:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2020 18:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
30/01/2020 15:29

Proferida decisão
15/01/2020 15:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/12/2019 13:41

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
09/12/2019 13:41

Encerrada a conclusão
09/12/2019 08:40

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
08/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração)
06/12/2019 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento Liminar)
06/12/2019 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Habilitação)
05/12/2019 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2019 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2019 13:08

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
02/12/2019 13:08

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
02/12/2019 13:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/12/2019 13:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/11/2019 15:18

Juntada a petição de Manifestação (petição)
21/11/2019 14:06

Concedida a Antecipação de tutela a PAULO CESAR SERPA RIBEIRO - CPF: *25.***.*87-41
21/11/2019 13:03

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
13/11/2019 13:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2020 09:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2019 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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