21/05/2025 12:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA em 20/05/2025
07/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be3fbf7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA - GASINDUR DO BRASIL LTDA.
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA
06/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 14:50

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
08/04/2025 18:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bab22a8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG Recorrido(a)(s): 1. RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA 2. GASINDUR DO BRASIL LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO / DEPÓSITO RECURSAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899, §11; Código de Processo Civil, artigo 5º; artigo 6º; artigo 188; artigo 277; artigo 485, §7º; artigo 932; artigo 938.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/55530 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
26/03/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/01/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:10

Encerrada a conclusão
22/11/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/11/2024 17:44

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/11/2024 08:38

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
17/11/2024 08:38

Encerrada a conclusão
17/11/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 14/11/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA em 14/11/2024
14/11/2024 11:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
29/10/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA
29/10/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/10/2024 13:39

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 / null
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
05/08/2024 19:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 19:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/07/2024
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100926-35.2020.5.01.0551 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGRECORRIDO: RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA, GASINDUR DO BRASIL LTDA.

Tomar ciência decisão id. be2aade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONCAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/07/2024 09:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso de Revista de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/07/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 08/07/2024
08/07/2024 19:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100926-35.2020.5.01.0551 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGRECORRIDO: RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA, GASINDUR DO BRASIL LTDA.

Tomar ciência decisão id. f38d91c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONCAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
25/06/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA
25/06/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/06/2024 13:13

Proferida decisão
23/06/2024 20:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 15/05/2024
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA em 15/05/2024
15/05/2024 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
07/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUIZ MALAQUIAS DA SILVA
07/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/05/2024 15:55

Proferida decisão
04/05/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/03/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo