22/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/07/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
18/07/2025 16:05

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
18/07/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO em 04/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO em 03/07/2025
09/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
06/06/2025 16:55

Expedido(a) ofício a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
29/04/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/04/2025 16:27

Encerrada a conclusão
03/04/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0720e95 proferida nos autos.

Despacho PJe - JT Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de id e341a49 que teve como resultado: "NÃO CONHECER do recurso interposto pelo 1º reclamado, por deserto, CONHECER do Reexame Necessário, e do recurso do 2º réu e ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva arguida, extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inc.

VI, do CPC/2015, em relação ao 2º reclamado - Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais temas suscitados", determino: Inicialmente, exclua-se do polo passivo o 2º réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Ato contínuo fica a reclamada intimada para pagar o VALOR DEVIDO DE R$ 9.223,92, conforme planilha #c4958d8, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

O INSS deverá ser recolhido em guia DARF. Efetuado o pagamento, e decorrido prazo de 05 dias, expeçam-se os alvarás na forma descrita na planilha, dando ciência às partes.

Tratando-se de sentença líquida, os valores e critérios adotados fazem parte do título exequendo e transitam em julgado com a respectiva decisão, não cabendo a rediscussão em sede de execução. Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo silêncio como anuência.

Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
10/03/2025 11:03

Homologada a liquidação
06/03/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/03/2025 11:43

Iniciada a liquidação
06/03/2025 11:42

Transitado em julgado em 18/02/2025
24/02/2025 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2024 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024
06/06/2024 23:04

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
24/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 23/05/2024
11/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
10/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO em 09/05/2024
26/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
24/04/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
24/04/2024 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
24/04/2024 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/04/2024 18:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/04/2024 18:44

Encerrada a conclusão
23/04/2024 18:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
23/04/2024 18:43

Encerrada a conclusão
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024
09/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 08/04/2024
09/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO em 08/04/2024
07/04/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
04/04/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/04/2024 13:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
19/03/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
19/03/2024 08:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 166,19
19/03/2024 08:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
19/03/2024 08:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
15/02/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/12/2023 08:58

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - INEA)
29/11/2023 15:22

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2023 08:25 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 15:21

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2023 15:17

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2023 08:25 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 13:48

Audiência una por videoconferência realizada (18/10/2023 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
23/06/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
23/06/2023 15:55

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2023 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 19:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/05/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
16/05/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 11:58

Audiência inicial realizada (15/05/2023 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2023 20:43

Juntada a petição de Contestação
12/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
10/05/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/05/2023 09:30

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 12:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação INEA)
21/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 20/03/2023
18/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA N/P ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
17/03/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
17/03/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
17/03/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
17/03/2023 12:57

Audiência inicial designada (15/05/2023 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO em 13/03/2023
04/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
03/03/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA PEREIRA RIBEIRO
03/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
03/03/2023 15:06

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/02/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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