16/06/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2025 13:05

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 16:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA em 13/03/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca91a9e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - WALLACE SILVA
21/02/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA
21/02/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 13:32

Encerrada a conclusão
11/02/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 11:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98225bf proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): RAIA DROGASIL S/A Recorrido(a)(s): WALLACE SILVA E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, caput, inciso II, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de RAIA DROGASIL S/A
23/01/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 16:17

Encerrada a conclusão
10/10/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 22:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA em 08/10/2024
08/10/2024 10:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA
24/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
20/09/2024 15:48

Conhecido o recurso de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 e não provido
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
24/08/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 21:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100322-95.2024.5.01.0046 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo