TRT1 - 0100018-41.2023.5.01.0302
1ª instância - Petropolis - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 00:25
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 26/11/2024
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14/11/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
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14/11/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
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13/11/2024 18:16
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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11/11/2024 18:40
Expedido(a) alvará a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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11/11/2024 18:40
Expedido(a) alvará a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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30/10/2024 19:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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30/10/2024 19:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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30/10/2024 16:40
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.009,02)
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30/10/2024 16:40
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 400,00)
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30/10/2024 16:40
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.459,47)
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30/10/2024 16:40
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.090,22)
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25/10/2024 10:31
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
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24/10/2024 05:44
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 23/10/2024
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15/10/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
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15/10/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
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14/10/2024 10:25
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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11/10/2024 14:22
Expedido(a) alvará a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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11/10/2024 14:22
Expedido(a) alvará a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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07/10/2024 20:23
Juntada a petição de Manifestação
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02/10/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
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02/10/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
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01/10/2024 17:57
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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01/10/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 12:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
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28/09/2024 00:27
Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 27/09/2024
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28/09/2024 00:27
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 27/09/2024
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27/09/2024 10:27
Juntada a petição de Manifestação
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24/09/2024 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
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24/09/2024 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
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24/09/2024 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
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24/09/2024 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
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23/09/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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23/09/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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23/09/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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23/09/2024 12:49
Homologada a liquidação
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23/09/2024 12:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
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23/09/2024 11:47
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c63f913) para Manifestação
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04/09/2024 15:15
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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29/08/2024 16:17
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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20/08/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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19/08/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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19/08/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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03/08/2024 17:05
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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03/08/2024 00:16
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 02/08/2024
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19/07/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
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19/07/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbd592 proferido nos autos.
Vistos, etc.Registrado o trânsito em julgado, determino:1- Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, devendo ser observados os seguintes requisitos:a.
Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas;b.
Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença;c.
Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs.
Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros;d.
Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;e.
Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ;f.
Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária;g.
Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;h.
Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final;i.
Não há incidência de imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".
CRF/88);j.
A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica;k.
Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região;l.
Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.
Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.m.
Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos da Vara, devendo vir com a atualização monetária dos valores até a data do cálculo.2- Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT.3- Após, ao Contador para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação.
PETROPOLIS/RJ, 18 de julho de 2024.
JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 13:17
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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18/07/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 14:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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17/07/2024 14:06
Iniciada a liquidação
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17/07/2024 14:06
Transitado em julgado em 08/07/2024
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12/07/2024 10:41
Recebidos os autos para prosseguir
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04/04/2024 18:47
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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02/04/2024 11:07
Juntada a petição de Contrarrazões
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28/03/2024 14:54
Juntada a petição de Contrarrazões
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20/03/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
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20/03/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
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19/03/2024 10:35
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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19/03/2024 10:35
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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19/03/2024 10:34
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO sem efeito suspensivo
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19/03/2024 09:22
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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13/03/2024 00:37
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 12/03/2024
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13/03/2024 00:17
Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 12/03/2024
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13/03/2024 00:17
Decorrido o prazo de J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 12/03/2024
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05/03/2024 13:53
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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04/03/2024 20:29
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/02/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
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29/02/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
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29/02/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
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29/02/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
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27/02/2024 18:22
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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27/02/2024 18:22
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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27/02/2024 18:22
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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27/02/2024 18:21
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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23/02/2024 00:31
Decorrido o prazo de J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 22/02/2024
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22/02/2024 18:09
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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19/02/2024 17:18
Juntada a petição de Manifestação
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10/02/2024 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
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10/02/2024 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
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09/02/2024 15:47
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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09/02/2024 15:47
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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09/02/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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09/02/2024 10:50
Encerrada a conclusão
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06/02/2024 21:17
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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06/02/2024 00:45
Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 05/02/2024
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05/02/2024 15:17
Juntada a petição de Manifestação
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30/01/2024 16:42
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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24/01/2024 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
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24/01/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
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24/01/2024 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
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24/01/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
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23/01/2024 14:34
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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23/01/2024 14:34
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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23/01/2024 14:34
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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23/01/2024 14:33
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
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23/01/2024 14:33
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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28/11/2023 13:25
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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21/11/2023 00:01
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 20/11/2023
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17/11/2023 10:29
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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08/11/2023 22:58
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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07/11/2023 16:12
Juntada a petição de Razões Finais
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06/11/2023 11:09
Juntada a petição de Razões Finais
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17/10/2023 15:08
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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17/10/2023 13:09
Audiência de instrução realizada (17/10/2023 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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16/10/2023 13:22
Juntada a petição de Manifestação
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16/10/2023 12:15
Juntada a petição de Manifestação
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11/10/2023 10:58
Juntada a petição de Manifestação
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24/08/2023 00:13
Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 23/08/2023
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24/08/2023 00:13
Decorrido o prazo de J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 23/08/2023
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24/08/2023 00:13
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 23/08/2023
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16/08/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
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16/08/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
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16/08/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
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16/08/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2023 13:41
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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15/08/2023 13:41
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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15/08/2023 13:41
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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18/07/2023 06:50
Audiência de instrução designada (17/10/2023 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 12/07/2023
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13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 12/07/2023
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13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 12/07/2023
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05/07/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
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05/07/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
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05/07/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
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05/07/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2023 13:36
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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04/07/2023 13:36
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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04/07/2023 13:36
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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04/07/2023 13:24
Audiência de instrução cancelada (05/07/2023 09:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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24/05/2023 04:18
Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 23/05/2023
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24/05/2023 04:18
Decorrido o prazo de J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 23/05/2023
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24/05/2023 04:18
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 23/05/2023
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16/05/2023 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
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16/05/2023 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
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16/05/2023 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
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16/05/2023 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2023 16:23
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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12/05/2023 16:23
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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12/05/2023 16:23
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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19/04/2023 14:22
Audiência de instrução designada (05/07/2023 09:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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19/04/2023 11:08
Audiência de instrução cancelada (16/10/2023 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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11/04/2023 17:22
Juntada a petição de Réplica
-
11/04/2023 17:20
Juntada a petição de Réplica
-
30/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 29/03/2023
-
29/03/2023 09:36
Audiência de instrução designada (16/10/2023 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
-
29/03/2023 09:27
Audiência inicial realizada (29/03/2023 08:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
-
29/03/2023 07:04
Juntada a petição de Manifestação
-
29/03/2023 06:46
Juntada a petição de Manifestação
-
28/03/2023 17:52
Juntada a petição de Contestação
-
28/03/2023 17:06
Juntada a petição de Manifestação
-
28/03/2023 16:52
Juntada a petição de Contestação
-
28/03/2023 16:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
22/03/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
-
22/03/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
-
22/03/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 16:08
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
-
21/03/2023 16:08
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
-
21/03/2023 16:08
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
-
21/03/2023 16:08
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
-
01/03/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
-
17/02/2023 18:08
Juntada a petição de Manifestação
-
07/02/2023 00:26
Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 06/02/2023
-
07/02/2023 00:26
Decorrido o prazo de J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 06/02/2023
-
07/02/2023 00:26
Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 06/02/2023
-
27/01/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 10:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
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17/01/2023 10:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/01/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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14/01/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2023 09:32
Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
-
13/01/2023 09:32
Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
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13/01/2023 09:32
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
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12/01/2023 23:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2023 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
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11/01/2023 19:32
Audiência inicial designada (29/03/2023 08:30 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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11/01/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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