05/09/2025 14:51

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/09/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100612-74.2024.5.01.0058 4ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: JASIEL HUMBERTO DE SOUZA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por JASIEL HUMBERTO DE SOUZA e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
08/05/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 14:51

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/04/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JASIEL HUMBERTO DE SOUZA sem efeito suspensivo
10/04/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/04/2025
08/04/2025 15:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfb927a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- Ante o exposto, acolhe-se a preliminar de coisa julgada e extingue-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, V, do CPC.

Prejudicadas as demais questões ventiladas.

Intimem-se as partes, prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. jxo NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
26/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
26/03/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
26/03/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/03/2025 11:37

Encerrada a conclusão
03/02/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
31/01/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
23/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
20/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/12/2024 14:03

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de JASIEL HUMBERTO DE SOUZA em 17/12/2024
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f587888 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por corretos e ajustados à res judicata, homologo a conta de liquidação de ID 34e0099 no valor de R$ 19.224,63 atualizados para11/12/2024.

Cite(m)-se a(s) reclamada(s), em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 513, §2º, I,do CPC, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas.

Decorridas sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.

Atente(m) a(s) Ré(s) que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibida prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus, aplicar-se-á, ainda, multa na razão de 20% sobre o valor atualizado da execução, a teor do art. 774, V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Garantido o Juízo, intime-se o Reclamante na forma do art. 884 da CLT, por 5 dias, oportunidade em que poderá indicar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Informados os dados, expeça-se alvará, dando-se ciência, inclusive pessoalmente.

Aguarde-se o cumprimento da ordem de transferência pela instituição financeira por 5 dias, devendo a Secretaria diligenciar junto ao convênio mantido por este Regional, registrando-se os pagamentos e certificando-se a inexistência de saldo.

Por fim, conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/12/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/12/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
11/12/2024 11:22

Homologada a liquidação
11/12/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JASIEL HUMBERTO DE SOUZA em 26/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
04/11/2024 15:13

Proferida decisão
04/11/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/09/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
23/09/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/08/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JASIEL HUMBERTO DE SOUZA em 05/08/2024
02/08/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efb589 proferido nos autos.

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 dias úteis, tomarem ciência dos cálculos de ID- 0b620d4, apontados pela contadoria como ajustados à coisa julgada, e, querendo, apresentar impugnação fundamentada, atentando as partes que, caso haja impugnação, esta já deverá conter a indicação de todos os eventuais itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Decorridos in albis, voltem conclusos. Em caso de impugnação, retornem os autos ao Calculista, para verificação e atualização. Ato contínuo, intime-se o autor para que disponibilize as memórias de cálculo, com a exportação dos arquivos de extensão PJC do sistema PJ-e Calc para o PJ-e, a fim de possibilitar a contadoria do juízo promover os ajustes necessários a conta. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
22/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/06/2024 16:57

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL HUMBERTO DE SOUZA
02/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/06/2024 08:50

Iniciada a liquidação
31/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00