20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1674546 proferido nos autos.

V.

Prossiga-se nos termos do despacho de ID f4b3b01: \cmcc NITEROI/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
03/04/2025 04:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 08:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/08/2024
06/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/07/2024 15:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cc9503 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):JOÃO BATISTA JOSÉ RODRIGUESRecorrido(a)(s):ENEL BRASIL S.APRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 10/06/2024 - Id. 4394c67 ; recurso interposto em 16/06/2024 - Id. da01d7f ).Regular a representação processual (Id. 5eedbc3 /5d85a75 ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / SOBRESTAMENTOAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 969.- divergência jurisprudencial .Consignou o acórdão impugnado (Id e12b742), verbis :"Ao analisar a decisão embargada, não se vislumbra omissão, contradição ou obscuridade, únicas hipóteses de cabimento do remédio utilizado.De toda sorte, fundamental o registro que nada impede que, agora que há decisão definitiva nos autos da ação rescisória, haja o requerimento, junto ao Juízo de origem, para o prosseguimento da presente." (g.n.)Ante as considerações feitas pela Turma, a ora Recorrente não possui interesse para recorrer. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./eam/ RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
23/07/2024 08:24

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
11/07/2024 18:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/07/2024 18:44

Encerrada a conclusão
24/06/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/06/2024 09:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/06/2024
16/06/2024 19:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
06/06/2024 17:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES - CPF: *72.***.*01-00
17/05/2024 18:19

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
13/05/2024 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/05/2024 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/03/2024
28/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2024 11:03

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/02/2024
24/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/02/2024
08/02/2024 09:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
07/02/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
30/01/2024 13:43

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES - CPF: *72.***.*01-00 e não provido
02/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:39

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 SV CGF ()
22/11/2023 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/06/2023 13:40

Distribuído por dependência
31/08/2022 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES em 23/08/2022
09/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
05/08/2022 19:03

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
21/07/2022 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/07/2022
28/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/06/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 17:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES em 13/06/2022
13/06/2022 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/06/2022 09:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista )
09/06/2022 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habiltação)
31/05/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2022
31/05/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
29/05/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/05/2022 13:41

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES - CPF: *72.***.*01-00 e provido em parte
26/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2022
25/04/2022 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 08:53

Incluído em pauta o processo para 10/05/2022 10:00 Sessão Telepresencial 10 05 2022 ()
29/03/2022 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2022 19:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/03/2022 09:07

Retirado de pauta o processo
05/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2022
04/03/2022 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 16:01

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 09:00 SV CGF ()
17/01/2022 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2021 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/08/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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DECISÃO • Arquivo

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