17/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO SILVA ARAUJO MADALENA
16/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SURIEL DOS SANTOS COSTA
10/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 22:31

Juntada a petição de Agravo Interno
29/08/2025 22:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 480ffeb proferida nos autos. ROT 0100425-96.2023.5.01.0027 - 3ª Turma Recorrente: 1.

SURIEL DOS SANTOS COSTA E OUTRO Recorrido: LUIZ GERALDO SILVA ARAUJO MADALENA RECURSO DE: SURIEL DOS SANTOS COSTA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 3cd0582,61a234c; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id f1958e0).

Representação processual regular (Id 8d78d62,f570502).

Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RR, id 258b672, eb90e7e: R$ 26.266,92. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 818, 855-B e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. - violação ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência 0000124-68.2015.5.6.0000 O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mms14000) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PORT TREINAMENTO LTDA
15/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PORT TREINAMENTO LTDA
15/08/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de SURIEL DOS SANTOS COSTA
08/08/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 13:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GERALDO SILVA ARAUJO MADALENA em 14/04/2025
14/04/2025 19:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100425-96.2023.5.01.0027 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: PORT TREINAMENTO LTDA, SURIEL DOS SANTOS COSTA RECORRIDO: LUIZ GERALDO SILVA ARAUJO MADALENA MMM Tomar ciência da decisão de ID 85cf769: "…por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a indenização por danos morais para o valor correspondente a duas vezes a última remuneração do autor, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PORT TREINAMENTO LTDA
31/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO SILVA ARAUJO MADALENA
31/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SURIEL DOS SANTOS COSTA
31/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PORT TREINAMENTO LTDA
20/03/2025 12:26

Conhecido o recurso de PORT TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-90 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 13:00 Presencial ()
04/02/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
04/02/2025 13:47

Retirado de pauta o processo
14/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
13/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
07/11/2024 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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