18/02/2025 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 18:11

Juntada a petição de Contraminuta
06/02/2025 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
14/01/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
14/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/12/2024 14:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOARES FERREIRA
22/11/2024 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO CESAR SOARES FERREIRA
07/08/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/08/2024
31/07/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100879-66.2016.5.01.0045 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: PAULO CESAR SOARES FERREIRA, KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAGRAVADO: PAULO CESAR SOARES FERREIRA, KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Tomar ciência do v. acórdão #id:90c10a6: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição do exequente e do executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do exequente para determinar que, em relação à indenização por dano moral, haverá a incidência de juros de mora de 1% ao mês, nos termos do art. 883 da CLT e do art. 39 da Lei nº 8.177/91, do ajuizamento da ação até o dia anterior ao arbitramento indenizatório, a partir de quando incidirá apenas a taxa Selic simples.

Da mesma forma, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do executado, para autorizar a dedução dos valores pagos ao reclamante por ocasião de sua dispensa, limitada, porém, ao valor do crédito a ele devido e referente ao período não trabalhado (12/04/2016 a julho de 2016).

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
22/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOARES FERREIRA
22/07/2024 11:48

Conhecido o recurso de PAULO CESAR SOARES FERREIRA - CPF: *29.***.*46-34 e provido em parte
22/07/2024 11:48

Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 e provido em parte
18/06/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/06/2024 17:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
20/05/2024 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/05/2024 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/05/2024 15:18

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/05/2024 14:04

Distribuído por dependência
16/10/2023 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOARES FERREIRA em 06/10/2023
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/10/2023
26/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOARES FERREIRA
25/09/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
18/09/2023 14:26

Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 e não provido
21/08/2023 17:08

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 13 - 09 - 2023 - SALA PRESENCIAL - MPBPD ()
02/08/2023 00:03

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2023
07/07/2023 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:28

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 10:00 26 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
05/07/2023 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2023 22:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/03/2023 11:24

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
27/03/2023 14:41

Declarado o impedimento ou a suspeição
27/03/2023 14:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
23/03/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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